O futuro das eleições de 2026 no Brasil já está gerando discussões relevantes e preocupações com relação à integridade do processo eleitoral. Recentemente, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Martins, falou sobre os desafios que o tribunal enfrenta na fiscalização das eleições, especialmente em um cenário onde o financiamento ilegal de campanhas e a disseminação de desinformação por meio de tecnologias avançadas, como a inteligência artificial, estão em alta.
Financiamento ilegal e o caso de Tatiana Medeiros
A questão do financiamento de campanhas condenadas por facções criminosas ficou evidenciada com a prisão de Tatiana Medeiros, do PSB, que foi detida em abril de 2024. A parlamentar é um dos principais alvos da Operação Escudo Eleitoral, que investiga a origem do dinheiro utilizado em sua campanha. A movimentação total de R$ 2 milhões, considerada ilegal, ressalta a necessidade de um olhar mais atento sobre como os recursos são utilizados durante as campanhas eleitorais. Sebastião Martins destacou que há uma preocupação crescente por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à infiltração dessas facções na política.
O presidente do TRE-PI explicou que a identificação de saques em espécie, por meio do monitoramento constante realizado pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), é uma das maneiras de rastrear a origem do dinheiro e detectar movimentações atípicas. “Saques contínuos e repetidos acionam a ‘luz vermelha’ para o COAF, que rastreia essas movimentações”, afirmou Martins.
Desafios tecnológicos: fake news e deepfake
Além do financiamento suspeito, a corrupção eleitoral também envolve a disseminação de notícias falsas e a manipulação de conteúdos através de tecnologias modernas. O uso de perfis falsos em redes sociais e a criação de imagens adulteradas via deepfake são preocupações que já estão no radar das autoridades eleitorais. O desembargador ressaltou a importância de se estabelecer uma Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, composta por três magistrados, que terá como objetivo acelerar o julgamento de casos relacionados a fraudes eleitorais, especialmente em plataformas digitais.
“As big techs também são parceiras essenciais nesse processo. O TSE, em conjunto com o TRE de cada estado, está desenvolvendo um plano de ação que inclui o apoio das gigantes da tecnologia. Por exemplo, a Meta ajudou nas eleições passadas, garantindo a retirada de conteúdo ilegal e colaborando com a identificação de perfis falsos”, comentou Martins.
Fraude na cota de gênero: um problema persistente
Outro problema que precisa ser enfrentado é a fraude na cota de gênero. Em algumas situações, candidaturas femininas têm sido utilizadas apenas para cumprir a legislação, sem o real intuito de participar do processo eleitoral. O desembargador destacou que em casos de candidaturas em municípios como Assunção do Piauí, Cajueiro da Praia e Caxingó, houve mandados de cassação devido a essa prática. “No Piauí, 24 vereadores foram cassados por crimes eleitorais relacionados a isso. Precisamos garantir que a lei que estabelece 30% de candidaturas femininas não seja burlada”, afirmou.
Esses casos ressaltam a urgência de abordar de forma eficaz as fraudes eleitorais, que prejudicam a integridade do processo democrático e desestimula a participação efetiva das mulheres na política. Como explicado por Sebastião Martins, muitas candidatas não são realmente participantes ativas, o que vai de encontro ao objetivo da legislação que prevê a inclusão feminina na política.
Assim, a tarefa do TRE-PI e das demais instâncias eleitorais é desafiadora, mas fundamental para garantir eleições limpas e transparentes em 2026. Com a implementação de novas estratégias de fiscalização e parcerias com órgãos de controle e empresas de tecnologia, espera-se que o caminho para um processo eleitoral mais justo e igualitário possa ser traçado.
Com um cenário eleitoral cada vez mais complexo, a atuação do TRE e o engajamento da sociedade civil na fiscalização e na denúncia de irregularidades são essenciais para a preservação da democracia.
