A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido de prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentando a solicitação no estado de saúde do ex-mandatário. A solicitação ocorre após uma semana de internação em um hospital de Brasília, com previsão de alta para esta quinta-feira, dia 1º.
Contexto da solicitação de prisão domiciliar
Os advogados de Bolsonaro apresentaram o requerimento enquanto aguardam um novo laudo médico, que deve ser enviado ao ministro Alexandre de Moraes. A estratégia da defesa se baseia tanto na internação prolongada do ex-presidente quanto nos procedimentos médicos realizados nos últimos dias. Fluindo no sentido de proteger a saúde de Bolsonaro, os defensores argumentam que mantê-lo no ambiente prisional poderia agravar seu quadro clínico.
Argumentos da defesa
Em comunicado ao STF, os advogados enfatizaram que “a permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde”. Eles reforçam que essa possibilidade não se coaduna com os princípios da dignidade humana e do direito à saúde, ambos reconhecidos pela legislação brasileira.
Além disso, os defensores afirmam que Bolsonaro continuará necessitando de cuidados médicos que não podem ser garantidos em regime prisional. O documento apresentado ao ministro Moraes destaca que a situação clínica do ex-presidente “demanda cuidados médicos incompatíveis com o regime prisional atualmente imposto”.
Detalhes clínicos e novas avaliações
A defesa sublinha que Bolsonaro já passou por procedimentos médicos durante sua internação e que novos exames estão programados. De acordo com o texto, a manutenção da custódia nas condições atuais pode potencialmente agravar o quadro de saúde do ex-presidente. Essa situação fundamenta o pedido para que sua prisão seja convertida em regime domiciliar.
Os advogados também citam decisões anteriores do STF sobre casos semelhantes, afirmando que a nova solicitação está embasada em fatos recentes e na evolução do estado de saúde de Bolsonaro. “Trata-se de circunstância nova, devidamente comprovada por documentos médicos”, sustentam os defensores.
Histórico de negativa e novos laudos médicos
Bolsonaro está sob custódia desde novembro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em decorrência de uma condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Anteriormente, pedidos de prisão domiciliar e de prisão humanitária já foram negados pelo STF. Em 19 de dezembro, o ministro Moraes rejeitou outro pedido, porém autorizou uma cirurgia para a retirada de uma hérnia em 25 de dezembro. Na ocasião, Moraes considerou que o estado de saúde do ex-presidente não justificava a concessão da prisão domiciliar.
Contudo, a defesa acredita que os novos laudos médicos poderão fortalecer o novo pedido apresentado ao STF, mesmo diante da expectativa de alta hospitalar nos próximos dias. Agora, resta ao ministro Alexandre de Moraes analisar a documentação e os argumentos apresentados pela defesa de Bolsonaro.
Próximos passos no processo
A análise do pedido feito pelos advogados será crucial para determinar se Bolsonaro permanecerá em prisão domiciliar ou se voltará ao regime prisional. A decisão do STF poderá ter um impacto significativo na saúde e na vida do ex-presidente, além de gerar repercussões políticas no cenário brasileiro.
Em um momento delicado, envolvendo tanto aspectos pessoais quanto jurídicos, a situação de Jair Bolsonaro continua a ser acompanhada de perto pela mídia e pela sociedade, que se mantêm atentas às decisões do STF e à saúde do ex-presidente.
