O exame psiquiátrico de Adélio Bispo, responsável pelo ataque ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está programado para ser finalizado ainda neste mês de dezembro. A avaliação dos especialistas pode determinar se ele está apto a deixar a prisão, mas a decisão sobre sua liberação efetiva deverá ser tomada apenas em 2026.
Entenda o caso de Adélio Bispo
- Exame psiquiátrico de Adélio Bispo deve ficar pronto ainda em dezembro.
- O laudo pode indicar condições para uma possível saída da prisão.
- A decisão sobre a eventual liberdade do autor do atentado será discutida em 2026.
Adélio Bispo, que está sob custódia desde 2018, realizou o exame no início de novembro. Com o laudo em mãos, será possível avaliar se ela apresenta condições de deixar o sistema prisional federal, onde se encontra atualmente. O autor do atentado é considerado inimputável devido a problemas de saúde mental, e esses novos laudos estão sendo elaborados por peritos da Defensoria Pública da União (DPU).
Três perguntas centrais para a avaliação
Segundo informações apuradas pelo Metrópoles, o laudo psiquiátrico terá que responder a três perguntas fundamentais, que irão guiar o juiz responsável pela avaliação da situação de Adélio:
- O periciando ainda é portador de patologia ou transtorno mental que justifique a manutenção da medida de segurança inicialmente imposta? Se sim, qual?
- Atualmente, o periciando apresenta condição psíquica que represente risco para si ou para terceiros? Emitir um parecer técnico acerca da cessação ou persistência da periculosidade do internado.
- Caso a resposta seja positiva, qual seria o intervalo de tempo necessário para um novo reexame, a fim de verificar a cessação da periculosidade?
Apesar da realização do exame, a análise do caso de Adélio deverá ocorrer apenas em 2024, já que os juízes das execuções penais estão em recesso desde 20 de dezembro. Durante esse período, apenas casos classificados como urgentes são analisados, e a situação de Adélio não se encaixa nessa categoria.
Condições ao longo do encarceramento
Até 2038, Adélio Bispo terá sua permanência garantida no sistema prisional, considerando que completará 60 anos naquela data. Por ser considerado inimputável, ele não responde a ações penais, e a liberação do sistema prisional poderá ser considerada somente a partir dessa idade. Neste momento, ele ocupa uma cela que mede cerca de seis metros quadrados.
Desde sua entrada no sistema, Adélio não leu livros e apresenta dificuldades para se comunicar com outros detentos na penitenciária de segurança máxima. Embora considerado um prisioneiro de alta periculosidade, não existem planos para transferi-lo para outra unidade do sistema penitenciário federal, mesmo em situações que, normalmente, exigiriam essa ação por questões de segurança.
A penitenciária em Campo Grande (MS) é considerada a melhor do país para lidar com detentos que sofrem de transtornos mentais. Entretanto, a estrutura desta unidade não é projetada especificamente para tal tipo de tratamento, sendo utilizada por falta de alternativas mais apropriadas.
Assim, o andamento das avaliações de Adélio Bispo e seus desdobramentos continuam gerando ansiedade e expectativa, tanto na comunidade jurídica quanto na sociedade em geral, que acompanha o caso com atenção.
