As contas do setor público consolidado do Brasil apresentaram um déficit primário de R$14,4 bilhões em novembro, informou o Banco Central (BC) nesta terça-feira (30). O resultado, embora negativo, representa uma melhora em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o rombo foi de R$ 6,6 bilhões.
Desempenho das contas em novembro
Segundo dados do BC, no mês passado, o governo federal teve um saldo negativo de R$ 16,9 bilhões. Em contrapartida, estados e municípios registraram saldo positivo de R$ 5,3 bilhões, enquanto as empresas estatais apresentaram déficit de R$ 2,9 bilhões.
O resultado não inclui o pagamento de juros da dívida pública, sendo considerado o saldo primário, ou seja, receitas com tributos e impostos versus despesas do governo.
Resultado acumulado no ano
Nos primeiros onze meses de 2023, as contas do setor público acumularam um déficit de R$ 61,3 bilhões, com as estatais contribuindo com um rombo de R$ 10,3 bilhões. Apesar do resultado negativo, o déficit do setor público neste ano foi ligeiramente menor do que o registrado entre janeiro e novembro de 2022, que foi de R$ 63,3 bilhões. No acumulado de janeiro a novembro de 2023, o déficit totalizou R$ 119,5 bilhões.
Apesar do quadro ainda ser de desequilíbrio fiscal, a melhora comparada a anos anteriores indica uma tendência de estabilização nas contas públicas.
Desempenho das estatais e dívida pública
As empresas estatais federais tiveram um déficit de R$ 6,3 bilhões neste ano, influenciando o resultado negativo. Estatais estaduais e municipais apresentaram déficits de R$ 3,7 bilhões e R$ 365 milhões, respectivamente.
Em relação à dívida pública, ela subiu 0,6 ponto percentual em novembro, atingindo 79,0% do PIB, ou seja, R$ 10 trilhões. No acumulado do ano, a dívida cresceu 2,8 pontos percentuais do PIB, refletindo o aumento do endividamento brasileiro.
Perspectivas para o controle fiscal
Especialistas avaliam que, apesar da melhora no resultado fiscal, o país ainda enfrenta desafios para controlar o déficit e a dívida pública. As medidas de ajuste fiscal permanecem como prioridade para estabilizar as contas e garantir a sustentabilidade financeira do país.
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