O Governo do Piauí anunciou a continuidade da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos produtos da cesta básica em 2026. Essa decisão visa aliviar a pressão sobre os custos de vida dos consumidores, especialmente em um cenário econômico desafiador em todo o Brasil.
Produtos isentos de ICMS
Estão na lista de alimentos isentos do imposto os seguintes itens essenciais: arroz; aves vivas ou abatidas e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, congelado ou resfriado; caprinos e ovinos vivos ou abatidos e seus produtos, sejam em estado natural, congelados, ou simplesmente temperados; banha suína; feijão; mandioca; farinha de mandioca; flocos, farinha e fubá de milho e de arroz; fava comestível; goma e polvilho de mandioca; além de hortaliças, verduras e frutas frescas; ovos; sal de cozinha; e leite fresco in natura e leite pasteurizado.
Importância da medida para a economia local
A medida é extremamente relevante para os consumidores, que têm enfrentado aumentos constantes nos preços dos alimentos e outras mercadorias. Com a isenção do ICMS, espera-se que os preços desses alimentos permaneçam mais acessíveis, beneficiando principalmente as famílias de baixa renda que dependem desses produtos para a sua alimentação diária. Essa ação é um reflexo do compromisso do governo em trabalhar pela melhoria na qualidade de vida dos cidadãos piauiense.
Expectativas para 2026
O presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-PI), José Silva, destacou que a decisão de manter a isenção é uma estratégia importante para fortalecer a economia local. “Em tempos de crise, é fundamental que os governos proporcionem meios de aliviar a carga tributária sobre os itens da cesta básica que são irremovíveis do dia a dia dos cidadãos”, afirmou. O impacto econômico deve ser monitorado ao longo dos próximos anos, com esperanças de que essa política traga resultados positivos para a economia do estado.
Contribuições para o bem-estar da população
Além de beneficiar os consumidores diretamente, a manutenção dessa isenção também pode fortalecer o mercado interno. Produtores de alimentos, como agricultores e trabalhadores rurais, são essenciais para garantir o fornecimento desses itens. A redução de custos poderá traduzir-se em uma demanda mais robusta, promovendo um ciclo econômico que favorece tanto o consumidor quanto o produtor.
Conclusão
A preservação da isenção do ICMS para alimentos da cesta básica é uma medida que busca proteger a população piauiense em tempos de dificuldade econômica. Para 2026, o compromisso do governo é garantir que os itens essenciais permaneçam acessíveis, promovendo a segurança alimentar e contribuindo para um ambiente econômico positivo. Monitorar a efetividade dessa política será crucial, mas os sinais iniciais são encorajadores tanto para os consumidores quanto para o mercado local.
Os consumidores do Piauí podem seguir acompanhando essas mudanças e relevâncias no cenário econômico e nas suas vidas cotidianas.
