No cenário político brasileiro, a oposição decidiu interromper o recesso parlamentar com o objetivo de intensificar as pressões para o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O destaque atual é o pedido de afastamento do magistrado, motivado pelo envolvimento da sua esposa no escândalo do Banco Master, que está sob investigação por denúncias de fraude. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (29) pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que lidera o bloco oposicionista.
A motivação por trás do impeachment de Moraes
Durante uma coletiva de imprensa realizada no Salão Verde da Câmara, o deputado Gilberto Silva afirmou: “Não é o Congresso que suspendeu o recesso, mas a oposição, para tocar o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, por causa do caso do banco Master.” Ele ressaltou ainda a importância deste caso, afirmando que ele “abalou a república do Brasil” e que a meta é alcançar um número recorde de assinaturas para o pedido de impeachment, visando ultrapassar 150 escritores, além de 40 senadores.
A situação se agrava com a revelação de que Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, firmou um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, o que despertou ainda mais a crítica da oposição e do público em geral, uma vez que as investigações sobre a instituição financeira estão em curso e sob a supervisão das autoridades competentes.
Desdobramentos e apoio no Congresso
Até agora, a oposição já contabiliza 114 assinaturas para o impeachment, mas o objetivo é atingir 200 até fevereiro do próximo ano. Gilberto Silva confirmou que já 14 senadores se somaram ao movimento, dando maior peso à iniciativa, que visa estabelecer um forte embasamento para o pedido em meio a um ambiente de crise.
O ministro Moraes já enfrenta 43 pedidos de impeachment desde 2021, com a oposição sempre buscando novas justificativas para o seu afastamento. Recentemente, o foco no escândalo do Banco Master oferece uma nova possibilidade para desgastar a imagem do ministro nas esferas do poder e perante a população.
Gilberto Silva mencionou que a oposição pretendia protocolar o pedido de impeachment imediatamente, mas alguns parlamentares não puderam participar devido a compromissos já assumidos. A pressão contínua, porém, ficará evidente, à medida que mais sessões se aproximam e que o trabalho na câmara se intensifica.
Condições para o impeachment e a CPMI
Um pedido de impeachment não requer uma quantidade mínima de assinaturas para ser protocolado, mas precisa do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para avançar nas tramitações necessárias. Além disso, a medida para efetivar o afastamento depende do voto favorável de 2/3 dos senadores. Em contraste, a proposta para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) precisa do apoio de 27 senadores e 171 deputados. Gilberto Silva destacou que a oposição tem o suporte de 170 deputados e 20 senadores até o momento.
Pressão e cobranças sobre os presidentes do Congresso
Durante as discussões, os presidentes do Congresso foram alvos de cobranças por parte dos opositores. Um sentimento crescente foi expresso por parlamentares como o senador Magno Malta (PL-ES), que pediu que os líderes se sintam ofendidos e ajam com assertividade. O deputado General Girão (PL-RN) complementou, exigindo que as lideranças cumpram com suas obrigações e iniciem as investigações pertinentes.
A luta contra a corrupção e o fortalecimento das instituições têm sido pontos centrais para a oposição, que vê neste escândalo do Banco Master uma oportunidade de reverter a situação política atual. As movimentações da oposição, embora controversas, refletem um desejo por mudanças significativas no cenário político brasileiro.
Com a pressão em conjunto por parte de vários membros do Congresso e da sociedade, as sequências de ações e decisões do STF e do Congresso se tornarão um campo de batalha relevante nas próximas semanas. É inegável que o desdobramento da situação pode ter impactos significativos na política brasileira e na figura do ministro Alexandre de Moraes.
