A situação de desabastecimento de água em Igaratá, no interior de São Paulo, levou a Justiça a tomar uma decisão drástica nesta segunda-feira (29). A Sabesp, empresa responsável pelo fornecimento de água, foi intimada a restabelecer o serviços em até quatro horas após a notificação judicial. Este desabastecimento já perdurava por mais de uma semana, conforme a ação movida pela Prefeitura local.
Impacto da falta de água na saúde da população
O contexto em Igaratá, onde bairros como Parque Alpina, Rosa Helena e Mirante da Serra se encontram entre os mais afetados, é alarmante. De acordo com a Prefeitura, a falta de água comprometia atividades básicas e essenciais, como a higiene pessoal, preparo de alimentos e limpeza das residências. No Parque Alpina, por exemplo, moradores estavam sem água há sete dias, uma situação que é não apenas inconveniente, mas que coloca em risco a saúde pública.
A decisão do juiz Jaime Henriques da Costa, do plantão judicial de Guarulhos, enfatizou que, apesar de falhas pontuais serem compreensíveis, não é aceitável a interrupção total de um serviço tão essencial por um período prolongado. Essa determinação reflete a urgência e a gravidade da situação, uma vez que a água é um recurso vital para qualquer comunidade.
Medidas e penalidades para a Sabesp
Além da exigência de restabelecer o fornecimento de água, o juiz também impôs que, caso a Sabesp alegue impossibilidade técnica para atender a demanda, a empresa deverá disponibilizar caminhões-pipa em quantidade adequada para atender toda a população afetada, também em até quatro horas.
A multa para o descumprimento da ordem judicial será de R$ 5 mil por dia, um valor que demonstra a seriedade com que a Justiça aborda o caso. A medida foi vista como necessária, uma vez que a saúde da população está em risco devido à falta de um recurso básico e indispensável.
Ação da Prefeitura e possíveis consequências legais
Além da urgência em restabelecer o abastecimento, a ação movida pela Prefeitura solicitou, no mérito do processo, que a Sabesp seja condenada ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos, além das custas processuais. Essa ação refere-se não apenas ao impacto imediato da falta de água, mas também às consequências de longo prazo que este tipo de situação pode causar à comunidade, especialmente em um contexto sanitário fragilizado.
Repercussão e próximas etapas
A Sabesp e a Prefeitura de Igaratá foram contatadas para apresentar uma resposta sobre o caso, mas até o fechamento desta reportagem, não haviam fornecido declarações. A repercussão da decisão judicial, somada à insatisfação da população, pode levar a uma pressão ainda maior sobre a empresa de fornecimento de água e sobre as autoridades locais, para que situações semelhantes não voltem a ocorrer no futuro.
É essencial que a comunidade tenha acesso a informações claras e precisas sobre o que está sendo feito em resposta à decisão judicial e quais medidas serão tomadas para garantir o abastecimento de água de forma contínua e segura. A água é um bem essencial e, diante de crises hídricas, é responsabilidade das autoridades agirem para proteger a saúde e o bem-estar da população.
Com a necessidade de um abastecimento seguro e ininterrupto, espera-se que a situação em Igaratá sirva como um exemplo de como medidas eficazes podem evitar que situações de crise se agravem, garantindo um direito básico a todos os cidadãos.
