A chegada do Ano Novo é uma data marcante, celebrada com grande entusiasmo em todo o mundo. No Brasil, a queima de fogos de artifício destaca-se como uma das tradições mais esperadas, especialmente em locais emblemáticos como a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Contudo, nos últimos anos, a cidade implementou novas regras que visam garantir um réveillon mais seguro e agradável para todos. A partir de agora, os brasilienses devem estar atentos às normas sobre a utilização de fogos de artifício, especialmente aqueles que produzem altos níveis de ruído.
Uma celebração com responsabilidade
No Distrito Federal, a queima de fogos de artifício oficial do governo, programada para anunciar a chegada do Ano Novo, deve durar cerca de 12 minutos e será inauguralizada pela cantora sertaneja Lauana Prado. Essa festa, no entanto, traz consigo uma mudança significativa: a proibição do uso de fogos de artifício barulhentos, em vigor desde 2020. A normatividade tem como intuito proteger tanto as pessoas quanto os animais que são sensíveis aos ruídos excessivos.
A nova legislação, que foi regulamentada em 2023, proíbe que fogos de artifício produzam um ruído superior a 100 decibéis a uma distância de 100 metros. Essa medida busca minimizar o impacto do barulho em indivíduos com condições sensoriais especiais, como autismo e esquizofrenia, além de proteger a saúde mental de idosos e pacientes hospitalizados.
Impacto na saúde e bem-estar dos animais
Os efeitos do barulho intenso dos fogos de artifício não se limitam a seres humanos. Cães e gatos também sofrem com a explosão dos sons, podendo apresentar reações adversas como estresse extremo e, em casos mais graves, convulsões. Um exemplo recente foi reportado por um abrigo de animais, onde cães sofreram convulsões e mostraram comportamentos agressivos devido ao estresse causado por fogos de artifício durante a celebração do título do Flamengo na Libertadores.
Como denunciar irregularidades
Em Brasília, qualquer cidadão que suspeitar da queima de fogos ruidosos pode denunciar pelo telefone 197, que é o Disque Denúncia da Polícia Civil do DF. A fiscalização é realizada pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e também por órgãos de segurança pública, quando necessário. A multa para quem descumprir a regra é de R$ 2.500, podendo ser dobrada em caso de reincidência em menos de 90 dias.
Regras para a venda e uso de fogos de artifício
Além das proibições no uso de fogos de artifício barulhentos, a legislação também estabelece normas rigorosas sobre a venda dos produtos. Os comerciantes de fogos na capital devem seguir diretrizes específicas, incluindo a obrigatoriedade de rótulos que informem sobre os efeitos e manuseio dos artefatos pirotécnicos. Os consumidores, ao adquirirem fogos de artifício, precisam preencher um cadastro registrando informações como o tipo de fogos comprados e a data e local em que serão utilizados.
Essas regras têm como objetivo não apenas proteger a saúde das pessoas e dos animais, mas também garantir que as comemorações sejam realizadas de forma pacífica e consciente. Assim, ao celebrarmos o Ano Novo, somos lembrados da importância de respeitar a todos ao nosso redor.
Uma nova cultura de celebrações
A implementação destas leis em Brasília é um passo significativo para a mudança da cultura em relação aos fogos de artifício. A sociedade começa a perceber que festas e comemorações podem ser realizadas de forma mais tranquila, respeitando a sensibilidade de diferentes grupos sociais e garantindo o bem-estar de todos. Como os brasilienses irão celebrar a chegada de 2026 é ainda uma interrogação, mas a expectativa é que as festas sejam marcadas por alegria, união e responsabilidade.
Ao se prepararem para o Ano Novo, os moradores de Brasília devem lembrar de que a festa é uma oportunidade de celebrar a vida e as conquistas, sempre com respeito e cuidado com o próximo. Que este réveillon seja, então, um marco para um novo começo, onde a tradição é preservada sem comprometer a paz e a saúde dos cidadãos e dos animais.
