No último domingo, 28 de dezembro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou que não haverá greve na aviação brasileira. A decisão vem após os pilotos e comissários de bordo do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) aprovar a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para os anos de 2025 e 2026, durante uma votação que aconteceu no sábado, 27 de dezembro.
Acordo evita interrupções nos voos
Em suas redes sociais, o ministro destacou a importância do acordo: “URGENTE: Não haverá greve na aviação no Brasil. Acordo firmado entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e as empresas aéreas, com mediação do TST, garante a normalidade dos voos e segurança aos passageiros, fortalecendo ainda mais o turismo de negócios e de lazer.” O post foi amplamente compartilhado, trazendo alívio tanto para passageiros quanto para as companhias aéreas, que temiam interrupções em um período crítico para o turismo.
Reivindicações dos aeronautas
Os aeronautas apresentaram várias reivindicações, que foram centrais nas negociações ao longo das últimas semanas. Entre os principais pontos estavam:
- Recomposição salarial de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais 3%;
- Reajuste do vale-alimentação com base no INPC mais R$ 105;
- Implementação de previdência privada;
- Aumento das diárias internacionais, com um ajuste de US$ 4 para regiões como América do Sul, EUA e América Central;
- Pagamento em dobro da hora noturna.
A questão da fadiga, que impacta a saúde dos tripulantes e a segurança operacional, também tornou-se uma pauta prioritária na negociação.
Histórico de negociações
A votação anterior sobre a proposta patronal havia resultado em um resultado apertado: 49,31% dos aeronautas votaram contra, 49,25% a favor e 1,44% se abstiveram. Diante desse impasse, o SNA havia declarado estado de greve, que poderia resultar em paralisação a partir de 1º de janeiro, caso não houvesse um acordo satisfatório nas negociações.
Contraproposta do TST
Para facilitar a resolução do impasse, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou uma contraproposta, sugerindo um reajuste salarial equivalente ao INPC mais 0,5% e um aumento de 8% no vale-alimentação. Essa proposta foi submetida a uma nova votação online, onde 65,93% dos aeronautas se manifestaram a favor e 32,77% contra, com uma pequena porcentagem de 1,29% de abstenções.
Acordo com companhias aéreas
As negociações foram especificamente entre os aeronautas e as companhias aéreas Azul e Gol, sendo que os funcionários da Latam já haviam aprovado um acordo coletivo em votação anterior, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro, e, portanto, não estavam envolvidos neste risco de greve.
A aprovação do acordo traz novidades não apenas para os trabalhadores, mas também para o setor de aviação, que enfrenta desafios constantes, especialmente em períodos de alta demanda. Ao evitar a greve, os cidadãos podem viajar com segurança e tranquilidade, o que é crucial para o bem-estar econômico do país, especialmente em momentos que promovem o turismo e a movimentação de negócios.
Assim, a decisão de não entrar em greve e o compromisso das partes envolvidas demonstram uma busca por soluções equilibradas que beneficiem tanto os trabalhadores quanto os passageiros que dependem da aviação comercial para suas atividades diárias.
