A batalha de uma mãe para mudar o nome de sua filha recém-nascida, após um ato de arrependimento, ganhou notoriedade nas redes sociais e por toda a mídia brasileira. O caso de Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos, e seu marido, provenientes de Indaiatuba (SP), expõe as complexidades legais e emocionais que cercam a escolha de nomes para crianças. Depois de registrar a filha como Ariel, o casal decidiu alterá-lo para Bella, um nome que acreditam ser mais adequado.
O que motivou a mudança de nome?
Caroline e o marido se depararam com dificuldades logo após o registro de sua filha na maternidade, onde o nome Ariel gerava confusão. “Na maternidade, enfermeiros e médicos frequentemente se referiam à nossa filha no gênero masculino, o que nos incomodou bastante”, relatou a influenciadora. Os pais sentiram que, apesar de Ariel ser um nome neutro, ele poderia trazer problemas no futuro, incluindo bullying. Assim, decidiram reunir forças para solicitar a troca do nome.
Cerca de 11 dias após o nascimento, em 18 de agosto, eles foram ao 28º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, no Jardim Paulista, para pedir a alteração. Caroline estava confiante de que o processo seria simples, uma vez que havia pago a taxa de R$ 188 e recebeu a confirmação de que estava tudo certo. “Ela nos disse que era só voltar em cinco dias para retirar o documento”, relembra.
Frustração e resistência legal
No entanto, ao retornarem ao cartório no dia 25 de agosto, a oficial do cartório negou o pedido, alegando que “arrependimento” não era um motivo válido para a troca de nome. Foi nesse momento que a situação se complicou ainda mais.
Caroline se amparou na Lei 14.382/2022, que permite a alteração do nome em até 15 dias após o nascimento, caso haja consentimento dos pais. Contudo, a oficial do cartório contestou essa interpretação, afirmando que a legislação só se aplica em casos em que os pais não concordam com o nome registrado. Segundo Caroline, a oficial adotou um tom agressivo, fazendo ameaças e ofensas. “Ela chegou a mencionar que teria amigos juízes e que poderia acabar com nossas vidas”, desabafou a mãe, ainda abalada com a situação.
Após o desentendimento, Caroline registrou um boletim de ocorrência e buscou ajuda legal. “Saí de lá chorando, desesperada. Meu leite secou devido ao estresse e estou tomando remédios para me recuperar”, lamentou a mãe.
Decisão judicial e nova certificação
Após dias de angústias e de um verdadeiro impasse, em 22 de setembro, Caroline recebeu uma boa notícia: uma decisão judicial permitiu a alteração do nome de Ariel para Bella. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) confirmou que a mudança havia sido autorizada em ação judicial autônoma, na qual o cartório não participou como parte envolvida.
A permissão judicial trouxe um alívio para a mãe e o pai, que já enfrentavam uma batalha emocional. “Foi um grande alívio saber que finalmente poderíamos dar o nome que acreditamos ser o melhor para nossa filha”, disse Caroline.
A repercussão nas redes sociais
Desde que a história começou a circular nas redes, muitos usuários expressaram empatia e apoio ao casal, enquanto outros questionaram a rigidez das normas de registro civil no Brasil. Este caso levanta não apenas discussões sobre a essência do nome, mas sobre a necessidade de uma revisão das legislações que tratam do registro de nomes, visando maior sensibilidade e flexibilidade em situações como essa.
O incidente também destaca a importância de um diálogo mais aberto entre os cartórios e os cidadãos, com vistas a evitar mal-entendidos e situações de estresse desnecessário. A luta de Caroline não é apenas sobre o nome de sua filha; é, como muitos comentaram, sobre a autonomia dos pais e o respeito à escolha pessoal.
Diante da complexidade, mais mudanças podem ser necessárias para garantir que histórias como a de Caroline e sua família não se repitam. Esta situação ressalta a necessidade da sociedade em se adaptar às novas demandas e realidades, em um mundo em que os nomes possuem um significado muito mais profundo do que simplesmente serem um rótulo.
