Em nota divulgada neste sábado, entidades do setor financeiro destacaram a relevância da presença de um regulador técnico e independente para fortalecer a solidez do sistema financeiro brasileiro. A mensagem ressalta que o Banco Central do Brasil (BCB) desempenha esse papel de forma prudente e vigilante, exercendo uma supervisão bancária técnica e responsável.
Defesa da autonomia do Banco Central
De acordo com o texto assinado pela Febraban, Acrefi, ABBC e Zetta, a atuação independente do Banco Central é fundamental para a estabilidade financeira do país. “O BCB vem exercendo sua função de forma exclusivamente técnica, prudente e vigilante”, afirmam as instituições, reforçando que essa autonomia é um pilar essencial na manutenção do funcionamento do mercado.
Preocupações com decisão do ministro Dias Toffoli
A decisão surpresa do ministro Dias Toffoli de realizar uma acareação no caso relacionado ao Banco Central gerou debates no setor financeiro e aumentou preocupações acerca do seu impacto. O temor é que interferências nesta fase possam comprometer a atuação técnica do regulador, prejudicando a estabilidade do sistema financeiro nacional.
Riscos de revisão de decisões técnicas
Na nota, as entidades alertam que uma revisão ou reversão das decisões do Banco Central, sobretudo as que envolvem a preservação da estabilidade financeira, poderia criar um cenário de instabilidade regulatória e operacional. “Entraríamos em um terreno sensível, gerando insegurança jurídica e prejudicando a previsibilidade das ações do mercado, com efeitos adversos sobre depositantes e investidores, especialmente pessoas físicas”, ressaltam.
Valorização do papel judicial
As instituições reconhecem que o Poder Judiciário tem o papel de analisar aspectos jurídico-legais das ações do regulador. No entanto, fazem um apelo para que “se preserve a autoridade técnica das decisões do Banco Central”, evitando assim um cenário de instabilidade que possa comprometer a confiança no mercado financeiro brasileiro.
Para mais detalhes, consulte a matéria completa no jornal O Globo.
