O Banco Central solicitou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), um esclarecimento sobre o papel do diretor de Fiscalização da autarquia, Ailton Aquino, na acareação marcada para a próxima terça-feira, relacionada ao caso do Banco Master. O órgão também questiona os pontos controversos que justificam a audiência e a urgência da mesma, especialmente pelo fato de ocorrer durante o recesso do Judiciário e antes de qualquer depoimento formal.
Detalhes do pedido de esclarecimento do Banco Central
De acordo com o jornal Valor Econômico, e confirmado pelo GLOBO, o pedido foi feito por meio de um embargo de declaração, protocolado nesta sexta-feira. O objetivo é determinar se Aquino participará como testemunha ou acusado e se a convocação é de caráter pessoal ou institucional. Caso seja na condição de testemunha, o BC quer saber se o diretor pode ser acompanhado por colegas técnicos que auxiliem na esclarecimento dos fatos.
Pontos controversos e urgência da acareação
Outro aspecto questionado pelo órgão é sobre quais pontos específicos deverão ser objetos da acareação e por que a audiência é considerada urgente, mesmo ocorrendo no início de uma investigação, sem depoimentos já prestados. Especialistas apontam que a realização da acareação nesse momento é “inusual”, uma vez que o procedimento normalmente serve para esclarecer versões opostas em depoimentos.
Preparação de Aquino e foco da audiência
A previsão é que Aquino passe por uma preparação na segunda-feira. A audiência deverá centrar-se na atuação do Banco Central no processo de liquidação do Banco Master, que enfrenta suspeitas de operações fraudulentas envolvendo R$ 12 bilhões. Além disso, analisará a conduta do BC na fiscalização do caso e a relação com o processo de intervenção na instituição financeira.
Reação e controvérsia em relação à decisão de Toffoli
A decisão de Toffoli desagradou integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Banco Central, que a consideram “atípica”. O próprio PGR, Paulo Gonet, pediu a suspensão da audiência sob o argumento de que ela seria “prematura”, mas o pedido foi rejeitado pelo ministro do STF. A decisão foi tomada de ofício, sem solicitação formal da PGR ou da Polícia Federal, responsáveis pelas investigações até então.
Contexto e motivos da acareação no caso Master
A acareação visa confrontar versões de Vorcaro, que negociou a venda do Master para o banco estatal BRB, operação vetada pelo BC em setembro. Posteriormente, Vorcaro foi preso, e o Banco Master foi liquidado por suspeitas de fraudes envolvendo bilhões. O caso, inicialmente na Justiça de primeira instância, passou para o STF após pedido da defesa, motivado por uma investigação que revelou citado documento envolvendo Vorcaro e um deputado federal.
Perspectivas para os próximos dias
Segundo interlocutores do STF, Toffoli busca esclarecer se houve demora na decretação da liquidação do banco, que tomou conhecimento das suspeitas e das medidas fiscais adotadas pelo BC. A prioridade é entender a atuação do órgão na fiscalização do mercado de títulos bancários e identificar eventuais responsáveis por falhas no processo, além de aprofundar as razões da urgência na realização dessa acareação durante o recesso judiciário.
