Ao refletir sobre a história do direito às férias no Brasil, a professora Goulart, coordenadora do Laboratório de Partidos, Eleições e Política Comparada (Lappcom) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destaca que nos anos 1920 o país começou a enfrentar de forma mais explícita as tensões geradas pela incorporação dos setores populares ao mercado de trabalho urbano. Esse período foi marcado por um cenário internacional agitado, impactado pela Revolução Russa, pela reorganização do movimento operário e pelo surgimento de respostas autoritárias e corporativas às questões de conflito de classes.
Contexto internacional e nacional na década de 1920
Segundo Goulart, a década de 1920 foi crucial para compreender a origem das leis trabalhistas no Brasil. A influência da Revolução Russa de 1917 inspirou movimentos sociais e sindicatos, enquanto a reorganização do movimento operário brasileiro buscava ampliar direitos e melhores condições ao trabalhador urbano. Nesse cenário, as tensões entre classes e o fortalecimento dos setores populares impulsionaram a demanda por regulamentações específicas, como o direito às férias anuais.
Implementação do direito às férias no Brasil
O processo de institucionalização do direito às férias no Brasil ocorreu ao longo do século XX, com diferentes marcos legais que buscaram garantir o descanso e a proteção do trabalhador. A legislação passou a reconhecer formalmente esse direito, refletindo a pressão dos movimentos sociais e a necessidade de regulamentar as condições de trabalho cada vez mais complexas.
Impactos sociais e políticos
Para Goulart, o reconhecimento do direito às férias foi um passo importante na consolidação de direitos trabalhistas e na afirmação de um Estado interventor na proteção do trabalhador. Além disso, esse avanço contribuiu para a formação de uma cultura de valorização do bem-estar social, especialmente na segunda metade do século XX, após períodos de resistência e lutas por melhorias.
Perspectivas futuras
Embora o direito às férias esteja consolidado na legislação brasileira, debates atuais discutem a sua extensão, duração e formas de fortalecimento frente às novas dinâmicas do mercado de trabalho. A história revela que esses direitos sempre estiveram relacionados às tensões sociais e às lutas por justiça social.
Para mais detalhes sobre a história do direito às férias no Brasil, consulte a matéria completa no G1.
