O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta quinta-feira (25), a abertura de um processo interno na Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de “responsabilização e expulsão” do servidor do órgão que agrediu uma mulher e uma criança no Distrito Federal. Essa determinação surge após a divulgação de imagens do ato violento nas redes sociais, que geraram indignação em todo o país.
“O combate ao feminicídio e a toda forma de violência contra as mulheres é um compromisso e uma prioridade do meu governo”, afirmou Lula, classificando o episódio como uma “agressão covarde” e “inadmissível”.
O presidente enfatizou a importância de uma resposta firme por parte do poder público.
“Não vamos fechar os olhos aos agressores de mulheres e crianças, estejam eles onde estiverem, ocupem as posições que ocuparem. Um servidor público deve ser um exemplo de conduta dentro e fora do local de trabalho”, completou.
Compromisso com a violência contra a mulher
Nas últimas semanas, Lula assumiu a liderança de uma campanha contra o feminicídio e a violência contra a mulher. Na quarta-feira (24), durante um pronunciamento à nação, fez um apelo à sociedade para que o tema seja tratado como prioridade pelo governo em 2026. Lula destacou que essa deve ser uma responsabilidade coletiva, especialmente dos homens.
“Vou liderar um grande esforço nacional envolvendo ministérios, instituições e toda a sociedade brasileira. Nós que somos homens devemos fazer um compromisso de alma. Em nome de tudo que é mais sagrado, seja um aliado”, declarou o presidente.
Providências imediatas
Na noite de terça-feira (23), a CGU anunciou a adoção de medidas administrativas contra o agressor. Dentre as ações determinadas, estão:
- Encaminhamento das notícias do fato à Corregedoria-Geral da União e à Comissão de Ética da CGU, com a imediata abertura de uma investigação preliminar de responsabilidade, visando apurar a responsabilidade ética e disciplinar;
- Revogação imediata da designação do servidor como substituto eventual da chefia imediata;
- Proibição de ingresso do servidor nos prédios da CGU enquanto as apurações estiverem em andamento, com o intuito de preservar o ambiente institucional e o regular andamento das investigações.
A CGU informou que os fatos revelados indicam uma violação grave aos deveres funcionais previstos pela lei que rege o funcionalismo público (Lei nº 8.112/1990), especialmente no que tange à conduta moral do servidor público.
“Quero ser claro ao dizer que violência contra a mulher e contra crianças é crime. Não se trata de desentendimento, conflito privado ou questão pessoal. Estamos falando de agressão, de violação à lei e de afronta à dignidade humana”, enfatizou Vinícius de Carvalho, ministro da CGU, em nota.
O ministro solicitou que os fatos sejam apurados pelas autoridades competentes, seguindo os trâmites da legislação penal. “No campo criminal, os fatos devem ser apurados pelas autoridades competentes, nos termos da legislação penal”, acrescentou Carvalho.
As declarações do presidente e as ações da CGU refletem um novo direcionamento do governo federal em relação ao tratamento da violência contra a mulher e a necessidade de um posicionamento rigoroso para coibir atitudes que manchem a integridade e a dignidade humana, demonstrando que cada cidadão, especialmente aqueles em cargos públicos, deve ser um exemplo de respeito e harmonia social.
O episódio serviu como um alerta para toda a sociedade brasileira sobre a seriedade da violência, especialmente contra os grupos mais vulneráveis, e reafirma a importância do diálogo e da educação para a transformação cultural que é necessária para erradicar a violência de gênero.
