Um caso alarmante de violência doméstica ocorreu em Sumaré, SP, quando um homem de 29 anos foi preso após arremessar uma pedra contra o rosto de sua companheira e ameaçá-la com uma faca. O incidente foi registrado no dia seguinte à sua liberação, beneficiado pela saidinha de Natal, um programado de saída temporária que visa a ressocialização de presos no estado de São Paulo.
Circunstâncias da agressão
Conforme informações da Polícia Civil, o homem, que estava em liberdade condicional, cometeu a agressão em um momento de descontrole emocional. Após o ato violento, ele fugiu do local, mas retornou ao imóvel, onde foi encontrado e preso pela Polícia Militar. A vítima, que sofreu ferimentos, foi socorrida e levada para observação médica, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
O que é a saidinha de Natal?
A saidinha é um benefício concedido a prisioneiros para facilitar sua reintegração social e manter laços familiares. De acordo com uma portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), quatro saídas temporárias são programadas ao longo do ano, incluindo uma especial para o Natal e o Ano Novo. Esta liberação se dá sempre na terça-feira da terceira semana do mês, com retorno obrigatório na segunda-feira seguinte. No caso do Natal, a saída se estende até o dia 1º de janeiro.
Para ter o direito à saidinha, os detentos precisam cumprir um tempo mínimo de pena. Aqueles que estão em regime fechado devem ter cumprido 1/6 da pena se forem réus primários e 1/4 se forem reincidentes. Além disso, sua conduta dentro do presídio deve ser considerada boa; detentos com ocorrências leves ou médias devem passar por um período de reabilitação de conduta que pode levar até 60 dias.
Violência doméstica em números
O aumento da violência doméstica no Brasil é um fenômeno alarmante, com dados que revelam um crescimento acentuado nos últimos anos, especialmente durante o período de pandemia. A agressão desse homem à sua companheira é um indicativo de como a saidinha, embora tenha a intenção de ressocializar, pode, em alguns casos, resultar em consequências trágicas para as vítimas de violência. Especialistas apontam para a necessidade urgente de um acompanhamento mais efetivo de detentos em liberdade, além de programas de combate à violência doméstica que ofereçam suporte às vítimas.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) foi contatada pelo g1 para fornecer informações sobre o número de presos que foram beneficiados com a saidinha de Natal na região de Campinas, mas, até o fechamento desta reportagem, ainda não havia um posicionamento oficial.
A sociedade precisa agir
Com a crescente preocupação sobre a segurança das mulheres e o combate à violência doméstica, é fundamental que a sociedade se una para discutir e encontrar soluções para essas questões. As políticas públicas precisam ser revistas e aperfeiçoadas para que possam proteger as mulheres que se tornam vítimas e oferecer assistência efetiva. O relato da situação em Sumaré é um triste lembrete de que o caminho para a ressocialização dos presos deve ser acompanhado de medidas que garantam a segurança das pessoas que estão à sua volta.
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Esse caso destaca a vital importância de repensar as condições das saídas temporárias em um contexto onde os riscos à segurança das mulheres permanecem altos. A sociedade deve trabalhar em conjunto para desenvolver mecanismos de prevenção e apoio às vítimas.
Até que novas informações sejam liberadas, o caso de Sumaré permanece emblemático, chamando a atenção para a importância da proteção às vítimas de violência e a necessidade de um debate amplo sobre as saidinhas e suas implicações.
