Na última quarta-feira, 24 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que estabelece normas para a exibição obrigatória de filmes brasileiros nas salas de cinema em todo o Brasil a partir de 2026. Essa iniciativa, conhecida como Cota de Tela, tem como objetivo garantir um espaço para o cinema nacional no circuito comercial e proporcionar diversidade de títulos nas telonas.
Cota de Tela: o que muda?
Com a implementação da Cota de Tela, os cinemas ficarão obrigados a exibir uma quantidade mínima de longas-metragens brasileiros ao longo do ano. O decreto classifica critérios baseados no porte dos complexos exibidores e no número de salas em funcionamento. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável pela fiscalização e pelos critérios específicos, especialmente para obras que tenham recebido prêmios ou que apresentem forte apelo popular.
“Caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) a fiscalização e a definição de critérios específicos para obras premiadas ou de grande apelo de público”, determina o decreto.
Objetivos da nova norma
Além de garantir a presença de filmes brasileiros, a norma também visa promover a diversidade de títulos, evitando a concentração da programação em um número restrito de produções. Isso é crucial, pois busca assegurar que o público tenha acesso a diferentes tipos de conteúdos cinematográficos, representando a riqueza cultural do Brasil.
Regras a serem seguidas
O decreto define que as regras a serem observadas pelos exibidores durante o ano de 2026 têm o intuito de proporcionar “espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro”. Dessa forma, a questão da rotatividade das obras exibidas será um dos pontos centrais para a adoção da Cota de Tela nas salas de cinema.
Os percentuais mínimos de sessões e a quantidade mínima de títulos distintos que devem ser exibidos podem ser acessados na publicação do Diário Oficial da União.
Promovendo a diversidade cinematográfica
O governo enfatiza que a Cota de Tela não apenas assegura a exibição de filmes brasileiros, mas também visa a diversidade na grade de programação. Isso se traduz na necessidade de que diferentes produções estejam disponíveis ao público, permitindo que as salas de cinema não se restringam a uma única narrativa ou estilo cinematográfico.
A Ancine, conforme estipulado no decreto, se encarregará de delinear parâmetros técnicos para o cumprimento da Cota de Tela e deverá acompanhar, fiscalizar e aplicar medidas em caso de descumprimento. Esta abordagem busca garantir que todos os cinemas sigam as normas e contribuam para a promoção do cinema nacional.
Obras premiadas e de grande público
Outro aspecto interessante do decreto é a consideração de critérios diferenciados para filmes brasileiros que tenham se destacado em festivais ou que apresentaram um desempenho significativo nas bilheteiras. Essas obras terão um tratamento especial, visando incentivar a produção nacional e estimular o público a conhecer e prestigiar o cinema brasileiro.
Expectativa para o futuro do cinema brasileiro
A expectativa é que essa nova legislação traga um respiro ao setor cinematográfico nacional, muitas vezes ofuscado por produções estrangeiras. Com a Cota de Tela, o governo brasileiro demonstra um comprometimento com a cultura nacional e a valorização das produções locais, abrindo espaço para que histórias brasileiras sejam contadas e apreciadas pelas próximas gerações.
À medida que nos aproximamos de 2026, a implementação deste decreto poderá servir como um divisor de águas para o cinema brasileiro, trazendo uma nova era de reconhecimento e valorização das obras nacionais nas telonas do país.
