No final de novembro, a Prefeitura do Rio de Janeiro desapropriou um prédio localizado na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, onde funcionam um supermercado e uma academia. A decisão, que alegou interesse público e renovação urbana, desencadeou uma série de reações entre os moradores e empresários locais, que argumentam que o imóvel nunca esteve abandonado e pedem a revogação do decreto.
Contexto da desapropriação
A medida da prefeitura ganhou notoriedade após o prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmar que a ação partiu de um pedido da Fundação Getulio Vargas (FGV). Esta declaração gerou contrariedades, uma vez que a fundação inicialmente negou conhecimento sobre o assunto, o que levantou a suspeita sobre a veracidade das informações apresentadas pelo prefeito.
O decreto, publicado no Diário Oficial, afirma que o imóvel em questão é de utilidade e interesse públicos. Nele, está previsto que o prédio será alienado através de leilão, com a justificativa de promover renovação urbana. A prefeitura se baseia em uma nova lei municipal, aprovada em janeiro de 2024, que permite a desapropriação de imóveis particulares quando há um claro interesse público e objetivo de renovação urbana.
A perspectiva dos moradores e empresários
Moradores e empresários contestam a legalidade da desapropriação, argumentando que o prédio sempre teve uma função social importante por servir à comunidade com serviços essenciais. O supermercado, que temporariamente fechou suas portas para troca de bandeira, estava previsto para reabrir em janeiro, reforçando a oposição à medida.
Paulo Maurício Figueira de Queiroz, um dos moradores afetados, expressou seu descontentamento: “Desapropriar um prédio pra fins de quê? Ele tem mais utilidade pra servir o povo aqui, que é o mercado.”. Outros cidadãos, como o jornalista Leonardo Salles da Silva, corroboraram a perspectiva de que a existência do supermercado contribui para a segurança e a vitalidade da área.
A relação com a Fundação Getulio Vargas
Durante uma entrevista à rádio CBN, o prefeito Eduardo Paes detalhou que a FGV solicitou a desapropriação com o intuito de expandir suas atividades na região, almejando a criação de um centro de pesquisa em Inteligência Artificial. No entanto, após o anúncio, a FGV reiterou que desconhecia a revestida real da situação.
A fundação, posteriormente, reconheceu a intenção de criar um centro tecnológico que poderia se tornar um referencial para o Rio de Janeiro. Contudo, a falta de clareza e o timing em torno da desapropriação aumentaram a tensão entre os envolvidos.
A reação do proprietário e as questões legais
Arthur Sendas Filho, presidente do Grupo Sendas, dono do imóvel, comentou que o prédio sempre esteve em operação e que nunca esteve inativo. “Ficamos chocados com a notícia, pois o imóvel está em plena atividade, com todos os impostos em dia. A desapropriação não faz sentido algum”, afirmou Sendas, criticando a ação da prefeitura como um uso indevido de poder público em benefício de uma entidade privada.
Além disso, o vereador Pedro Duarte, sem partido, manifestou sua insatisfação com a medida e questionou os critérios utilizados pela prefeitura para a desapropriação. Ele enviou um requerimento pedindo acesso aos estudos técnicos que embasaram a decisão e requereu mais informações sobre o uso do instrumento de desapropriação em um imóvel que, segundo ele, cumpria sua função social.
Próximos passos e implicações futuras
Enquanto a polêmica se desenrola, a Prefeitura do Rio não forneceu detalhes sobre os critérios que levaram à desapropriação. Moradores e empresários de Botafogo esperam que seus pedidos sejam ouvidos e buscam alternativas para reverter a decisão.
Essa situação levanta questões mais profundas sobre o papel do governo municipal na gestão da urbanização e as prioridades de desenvolvimento em um cenário onde os interesses da comunidade parecem estar à mercê de decisões administrativas que podem não alinhar-se com a realidade local.
A discussão sobre a desapropriação do prédio em Botafogo exemplifica um conflito entre o interesse público e o destaque que a cidade pretende dar a projetos de desenvolvimento, ressaltando a necessidade de um diálogo mais eficaz entre as autoridades locais e a população.
