Um advogado, que ocupava o cargo de subprocurador da Prefeitura de Sento Sé, no norte da Bahia, foi exonerado nesta segunda-feira (22) após a denúncia de que teria abusado sexualmente de uma criança na cidade de Jaguarari, situada na mesma região. O caso levanta questões sérias sobre a segurança de menores e os procedimentos adotados em situações de abuso.
Entenda o caso e a exoneração
As informações coletadas pela equipe de reportagem da afiliada da Rede Bahia indicam que o incidente ocorreu no último sábado (20). De acordo com relatos da família da criança, ela teria sido abordada em uma feira, sendo atraída ao escritório do advogado com a promessa de ganhar um picolé. Assim que chegou ao local, a criança foi submetida a toques indevidos e, conforme conta, foi sentada no colo do homem.
A situação se desenrolou até que a criança, ao se sentir incomodada, começou a chorar e pediu para abrir a porta. Assim que saiu, relatou o ocorrido à sua família, que não hesitou em acionar a polícia local. Quando as autoridades chegaram ao escritório, o advogado já havia deixado o local, o que complicou a investigação inicial.
Investigação em andamento
A Polícia Civil da Bahia registrou o caso na Delegacia de Jaguarari, onde um boletim de ocorrência circunstanciado por estupro de vulnerável foi aberto. As investigações estão em andamento, e a polícia informou que, por conta do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), detalhes adicionais não podem ser divulgados neste momento.
Reação do poder público e da OAB
Em nota, a Procuradoria do Município de Sento Sé explicou que o servidor em questão possuía vínculo temporário, com cargo de livre nomeação e exoneração, e que foi imediatamente exonerado após o conhecimento da investigação policial. A gestão municipal reafirmou que o ex-servidor é apenas acusado e que a exoneração é uma medida administrativa preventiva, em resposta à gravidade da situação.
A nota também destaca que o suposto ato criminoso não ocorreu no âmbito do município de Sento Sé e que a prefeitura se compromete a cooperar com as autoridades para os esclarecimentos necessários. “Repudiamos toda e qualquer prática criminosa, de qualquer natureza, e reafirmamos nosso compromisso com o devido processo legal e com o princípio constitucional da presunção de inocência,” diz a nota.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção Juazeiro, por sua vez, também se manifestou sobre o ocorrido. A entidade afirmou que, até o momento, não foi oficialmente comunicada sobre os fatos, mas manifestou seu total repúdio a qualquer prática criminosa, especialmente aquelas que atentam contra a dignidade e os direitos de crianças e adolescentes.
Contexto e impacto social
Casos como este levantam um alerta para a proteção de crianças e adolescentes. A sociedade deve permanecer vigilante e cobrar ações efetivas das autoridades no combate ao abuso sexual. É crucial que todos os envolvidos, desde familiares até instituições, trabalhem juntos para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças.
A situação também levanta reflexões sobre a necessidade de protocolos mais rigorosos para a atuação de profissionais que lidam com o público infantil. A presença de advogados e outros profissionais com acesso a crianças em contextos vulneráveis deve ser acompanhada de medidas de proteção que previnam abusos e garantam justiça.
O apoio psicossocial para a criança e sua família é essencial neste momento, e deve ser priorizado pelas autoridades competentes. Cuidar das vítimas e garantir que tenham acesso ao suporte necessário é tão importante quanto investigar e processar os agressores.
Na luta contra a impunidade e em defesa dos direitos humanos, a sociedade precisa unir esforços para que casos de abuso sejam denunciados, investigados e que os responsáveis sejam responsabilizados de forma justa e adequada.
À medida que novas informações se revelam, as autoridades continuam a investigar o caso, buscando esclarecer todos os detalhes e garantir que medidas adequadas sejam tomadas para proteger as crianças e garantir a segurança da população.
Para saber mais sobre temas relacionados à segurança infantil e direitos humanos em Sento Sé e no estado da Bahia, fique atento às notícias nas próximas semanas.
