A Controladoria-Geral da União (CGU) fez uma grave denúncia em seus relatórios, revelando que os Correios manipularam suas contas para eliminar um passivo trabalhista bilionário. De acordo com as informações levantadas, a estatal reduziu o montante devido de cerca de R$ 1 bilhão para meros R$ 18, utilizando uma compensação que, segundo especialistas, é considerada irregular.
Irregularidades nos relatórios financeiros
Documentos obtidos pela reportagem indicam que essa manobra contábil foi realizada sem o respaldo necessário nas normas financeiras vigentes. A CGU conclui que as práticas adotadas pelos Correios distorceram suas demonstrações financeiras, agravando uma crise que já é considerada uma das mais severas da história da empresa.
O passivo mencionado envolve 18 ações coletivas movidas por sindicatos de trabalhadores e empregados que reivindicam diferenças salariais acumuladas ao longo do tempo. As ações não se referem a demissões, mas sim ao pagamento de adicionais salariais, especialmente para carteiros, que resultaram em um passivo significativo após decisões favoráveis da Justiça do Trabalho.
A compensação inadequada
Em resposta a essas ações, a CGU revelou que os Correios tentaram justificar a redução do passivo alegando que poderiam compensar os valores devidos com créditos provenientes de outra disputa judicial, onde questionam a legalidade de um adicional de periculosidade. No entanto, essa compensação foi registrada antes de qualquer decisão judicial definitiva e apenas com base na expectativa de sucesso futuro, o que gera sérias dúvidas sobre sua legitimidade.
“A prática de compensação entre ações judiciais distintas adotada pela ECT não se encontra em conformidade com os princípios e normas contábeis vigentes”, enfatiza a CGU.
A crise financeira dos correios
A crise enfrentada pelos Correios é alarmante. A empresa registra 13 trimestres consecutivos de prejuízo, culminando em um rombo estimado de R$ 6 bilhões ao final de setembro. Especialistas entrevistados pela reportagem indicam que a estratégia contábil seguida permite a redução de despesas apenas “no papel”, sem garantias concretas de que não haverá uma necessidade de desembolso futuro.
Se a Justiça não validar a compensação proposta pelos Correios, a empresa poderá ser forçada a reintegrar o passivo em suas contas, o que aprofundaria ainda mais sua crise financeira.
Recomendações da CGU
Com a situação financeira dos Correios se deteriorando, a CGU recomendou urgentemente que a estatal refaça seus registros contábeis e revise os cálculos que sustentam as compensações contestadas. Os auditores ressaltaram a grave preocupação com a prática adotada, considerando-a uma “maquiagem” de um possível rombo que ainda pode se concretizar.
Em meio a esses desafios, os Correios também decidiram ampliar o alcance de seu Programa de Demissão Voluntária (PDV), que pode levar à demissão de até 15 mil funcionários. Embora a medida, a longo prazo, possa economizar até R$ 1,4 bilhão, os custos iniciais, como indenizações e incentivos financeiros aos participantes do plano, pressionam o caixa da estatal antes que qualquer economia efetiva possa ser vista.
Empréstimos e futuro incerto
Recentemente, o Tesouro Nacional autorizou um empréstimo de até R$ 12 bilhões para os Correios, com um prazo de 15 anos para pagamento e três anos de carência para amortização. A taxa de juros é em torno de 115% do CDI, abaixo do limite máximo permitido. Contudo, a incapacidade da estatal em honrar essa dívida resultaria em uma transferência direta do débito para o Tesouro, aumentando ainda mais a pressão sobre as finanças públicas.
O Metrópoles tentou contato com os Correios em busca de uma posição oficial sobre as denúncias e até o fechamento desta edição não obteve retorno, mantendo-se aberto para futuras manifestações.
