O dia 8 de Janeiro de 2023 ficará gravado na memória brasileira como o aniversário de três anos da invasão às sedes dos Três Poderes. Para lembrar esta data, a esquerda planeja uma série de atos pelo país, destacando a importância da democracia e as lições aprendidas desde então. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará uma cerimônia simbólica com a presença de autoridades e aliados que pretendem marcar a ocasião de forma significativa e reflexiva, com a expectativa de que ele assine o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria durante o evento.
A mobilização do Partido dos Trabalhadores
Além da cerimônia do Palácio do Planalto, o Partido dos Trabalhadores (PT) convocou sua militância para participar de atos de rua em defesa da democracia no dia 8 de Janeiro. O presidente da sigla, Edinho Silva, se reuniu com dirigentes estaduais e os orientou a mobilizarem suas bases para que a data não passe despercebida. Este movimento busca reforçar a resistência e a união da esquerda contra tentativas de desestabilização da democracia brasileira.
O que é o PL da Dosimetria?
- O projeto de lei da Dosimetria visa reduzir as penas de condenados que tenham participado de atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
- De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, em casos de condenações por mais de um crime contra instituições democráticas, a pena mais severa deverá ser mantida, sem acumulação de tempo de reclusão.
- As penas poderão ser reduzidas em até dois terços se os crimes forem cometidos em meio a multidões, desde que o condenado não tenha exercido papel de liderança ou financiador.
- Além disso, condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito terão direito à progressão de regime após cumprir um sexto da pena, mesmo em casos de reincidência.
Este será o terceiro ano consecutivo em que o Palácio do Planalto realizará atos em alusão ao 8 de Janeiro. Em 2024, a cerimônia contou com a presença massiva das lideranças dos Três Poderes, mas em 2025, a ausência dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou o evento esvaziado, refletindo a tensão política do momento.
“Vamos ter o ato simbólico do 8 de Janeiro. Portanto, os ministros que querem tirar férias, tirem férias e dia 8 estejam aqui. Tem que entrar em contato com o Congresso Nacional, com a Suprema Corte, para a gente convidar todo mundo. Eles querem que o 8 de Janeiro caia no esquecimento”, afirmou o presidente Lula durante uma reunião ministerial.
Expectativas em relação ao veto à Dosimetria
A expectativa é que Lula assine o veto ao PL da Dosimetria durante a solenidade do dia 8. Ele tem até 13 de Janeiro para sancionar ou vetar a matéria, mas já adiantou que tem a intenção de rejeitar o texto aprovado pelo Congresso. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), expressou apoio ao veto em um vídeo nas redes sociais e convocou a militância a participar dos atos como forma de protesto e resistência.
No dia 18 de Dezembro, em uma entrevista a jornalistas, Lula reafirmou sua intenção de vetar o projeto assim que ele chegasse à sua mesa. Jaques Wagner, líder do governo no Senado, destacou que o presidente formalizará sua decisão até o dia 8 de Janeiro.
“O presidente Lula irá realizar um ato para que possamos recordar aquele dia triste, quando a democracia foi afrontada. Não sei qual dia ele irá assinar o veto, mas será antes do dia 8 de Janeiro”, afirmou o senador.
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O que está em jogo nesta data é mais do que um ato simbólico; é a reafirmação de valores democráticos fundamentais e a resistência contra ameaças à democracia no Brasil. O 8 de Janeiro de 2023 promete ser um marco importante na história política brasileira, ressaltando a necessidade contínua de vigilância e mobilização em defesa da democracia.
