O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) entrou em recesso forense no último sábado (20) e retornará às atividades normais no dia 6 de janeiro de 2026. Durante esse período, a justiça piauiense funcionará com uma equipe de magistrados e servidores em regime de plantão, com o objetivo de atender a situações emergenciais. Entre as demandas prioritárias estão os pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, que garantem a segurança de mulheres em situação de violência.
Importância do recesso forense
O recesso forense é um período tradicional na justiça brasileira, onde as atividades judiciais ficam suspensas para que os servidores e magistrados possam descansar e planejar o próximo ano. No entanto, a presença de uma equipe em plantão é fundamental para garantir que casos urgentes não fiquem sem atendimento. A preocupação com a segurança das mulheres, especialmente em casos de violência doméstica, é uma prioridade durante este período.
Atendimento em situações emergenciais
Durante o recesso, o TJPI disponibiliza um número limitado de atendimentos. As equipes estão treinadas e prontas para responder a situações que possam exigir intervenção judicial imediata. Isso inclui a concessão de medidas protetivas, que são essenciais para resguardar a integridade física e emocional das vítimas de violência.
De acordo com a coordenadora do plantão, a juíza Ana Pereira, “o nosso objetivo é garantir que as vítimas tenham acesso à proteção imediata, independentemente do período de recesso”. Esse compromisso é um reflexo da atualização das práticas judiciais, que buscam aproximar a justiça das necessidades reais da sociedade.
Como acessar o atendimento emergencial
Para acessar o atendimento durante o recesso forense, as pessoas podem entrar em contato com o TJPI através de números específicos disponibilizados no portal da instituição. Além disso, as vítimas de violência doméstica podem procurar as delegacias mais próximas para registrar ocorrências e solicitar medidas protetivas.
É importante ressaltar que, em situações onde a vida ou a integridade física da mulher em situação de violência está em risco, o atendimento emergencial é prioritário. As instituições ligadas à proteção de vítimas estão em constante alerta e preparadas para agir de maneira rápida e eficaz.
Expectativas para 2026
Com a retomada das atividades normais em 6 de janeiro de 2026, o TJPI espera dar continuidade aos seus projetos de inovação e melhoria no atendimento judicial. O objetivo é não apenas atender com eficiência, mas também humanizar o atendimento ao cidadão, especialmente nas áreas que demandam urgente proteção e apoio psicológico.
A expectativa é que, em 2026, projetos voltados para a digitalização e agilização dos processos judiciais sejam implementados, tornando a justiça mais acessível e eficaz para todos os cidadãos piauiense.
A importância da conscientização
Durante o recesso, é fundamental que a população esteja atenta às questões de violência doméstica e aos recursos disponíveis para atendimento. A conscientização sobre os direitos e sobre como buscar ajuda é um dos caminhos para combater a violência e proteger as vítimas.
Além disso, é necessário que a sociedade como um todo se mobilize para criar uma rede de suporte às vítimas de violência. A participação da comunidade é crucial para que as demandas sejam atendidas de maneira efetiva, convertendo a assistência judiciária em um suporte real e eficaz.
Em conclusão, o recesso forense do TJPI, embora suspenda as atividades normais, não impede a atuação em casos emergenciais, especialmente aqueles relacionados à violência de gênero. A equipe de plantão está preparada para garantir que as necessidades urgentes da população sejam atendidas, reafirmando o compromisso da justiça com a segurança e proteção dos cidadãos.
