O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, sancionou nesta segunda-feira (22) uma lei que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada no ato da matrícula em escolas municipais. A iniciativa é de autoria do vereador Leondidas Júnior e tem como objetivo reforçar a vacinação infantil na cidade.
Prazo para regularização
Conforme a nova legislação, pais ou responsáveis têm até 30 dias para atualizar a carteira de vacinação caso esta não esteja em dia no momento da matrícula. Caso o documento permaneça desatualizado após esse período, o Conselho Tutelar será acionado para tomar as providências cabíveis.
Orientação e acompanhamento nas escolas
Além da exigência da carteira, as instituições de ensino deverão orientar os responsáveis sobre a importância da vacinação e dos cuidados com a saúde das crianças. Essa orientação ocorre antes de qualquer comunicação ao Conselho Tutelar, buscando conscientizar e promover a proteção à saúde infantil.
Exceções e justificativas
A lei prevê que a ausência de determinada vacina só poderá ser justificada por atestado médico, indicado que a criança possui alguma contraindicação validada por profissional de saúde. Casos de contraindicação justificarão a não apresentação do documento sem implicar em penalidades.
Medida de saúde pública e proteção
Segundo o secretário municipal de Saúde, a obrigatoriedade busca aumentar as taxas de imunização na cidade, prevenindo doenças e protegendo a saúde da população infantil. “A iniciativa reforça nosso compromisso com a saúde pública e a proteção das nossas crianças”, afirmou o gestor durante a assinatura da lei.
Especialistas destacam que a ação pode contribuir para a redução de casos de doenças evitáveis por vacinação, fortalecendo a imunização coletiva na capital piauiense. O projeto reforça ainda o papel da escola como espaço de promoção de saúde e prevenção.
A nova legislação entra em vigor imediatamente e será fiscalizada pelos órgãos municipais responsáveis pela saúde e educação, com o objetivo de garantir o cumprimento em toda a rede escolar de Teresina.
