O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por uma semana marcada por avanços econômicos, mas também por turbulências políticas. Enquanto a equipe econômica conseguiu aprovar um projeto considerado essencial para o equilíbrio fiscal, o Palácio do Planalto teve que lidar com conflitos internos e a necessidade de uma troca ministerial, que foi influenciada por demandas do Centrão.
Avanços na área econômica
Na quarta-feira (17/12), o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) que prevê cortes em benefícios fiscais. Este projeto estabelece uma redução gradual dos incentivos tributários em 10% ao longo de dois anos, com 5% sendo cortados em 2025 e outros 5% em 2026. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no dia anterior.
Essa proposta integra o plano do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compensar a derrubada de uma medida provisória que pretendia aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em outubro. Considerado prioritário pelo governo, o PLP é fundamental para garantir o fechamento das contas públicas durante o ano eleitoral de 2026.
As medidas contidas no pacote envolvem três frentes: corte de despesas, redução de benefícios tributários e aumento da carga sobre bets e fintechs. As expectativas são de que essas iniciativas assegurem uma arrecadação total de R$ 22,45 bilhões para o governo.
Os desafios políticos com o Projeto de Lei da Dosimetria
Entretanto, o governo enfrentou uma série de desafios políticos durante a mesma semana. A aprovação do PLP foi ofuscada pela aprovação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz penas para condenados nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Detalhes do projeto da Dosimetria
- A cumulatividade de pena será eliminada; em caso de múltiplas condenações por crimes contra instituições democráticas, somente a pena mais severa será mantida.
- A pena pode ser reduzida em dois terços se os crimes forem cometidos em multidão, desde que o condenado não tenha sido líder ou financiador.
- Condenados por crimes contra o Estado Democrático terão direito à progressão de regime após cumprir um sexto da pena, mesmo em casos de reincidência.
Essas alterações podem reduzir, segundo estimativas, a pena de Bolsonaro para cerca de três anos, a partir de sua condenação original de 27 anos e 3 meses de prisão. Lula já se manifestou a favor do veto à proposta, afirmando que a decisão caberá ao Congresso caso o veto ocorra.
Com a aprovação do projeto de lei da Dosimetria, surgiram ruídos na articulação política do governo. A líder do governo no Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou publicamente o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmando que sua postura foi um “erro lamentável”. Em reposta, Wagner comentou que seria lamentável se rendesse a um debate superficial e que discordâncias de governo não deveriam ser discutidas nas redes sociais.
Troca ministerial e novas dinâmicas políticas
Em meio a esses conflitos, o presidente Lula anunciou a exoneração do ministro do Turismo, Celso Sabino, num contexto de pressão do seu partido, União Brasil. Gustavo Feliciano, filho do deputado federal Damião Feliciano (União-PB), foi indicado como seu sucessor. O movimento foi visto como uma tentativa de restabelecer boas relações com o União Brasil, partido que havia rompido com o governo em setembro.
A mudança ministerial teve um contexto complicado, pois Sabino havia permanecido no cargo mesmo após a pressão do partido para que ele deixasse a posição. A troca de ministros surgiu como uma forma de acenar a grupos do União que ainda prezam por uma aliança com o governo.
Com um cenário político tumultuado e tensões à vista, o governo Lula busca estabilizar sua articulação enquanto navega por reivindicações fiscais e políticas. O equilíbrio entre as necessidades econômicas e a política pode ser a chave para garantir a governabilidade nos próximos meses.
