A Unimed Ferj obteve na Justiça uma decisão que suspende cobranças e proíbe hospitais, clínicas, laboratórios e prestadores conveniados de recusar ou restringir atendimento a beneficiários do plano de saúde. No entanto, a operadora afirma que a Rede Casa, considerada a principal da rede credenciada, está descumprindo essa determinação, que tem validade por 60 dias, até o início de fevereiro.
Decisão protege a rede de ruptura por 60 dias
O juiz Marcelo Mondego de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), decidiu na última segunda-feira (9) que a Unimed Ferj não poderá sofrer uma ruptura na assistência durante esse período. A medida visa garantir a continuidade dos atendimentos, apesar do momento de crise financeira enfrentado pela operadora.
Crise financeira e dívida de R$ 240 milhões
Envolvida em uma grave crise financeira, a Ferj, que assumiu a carteira da antiga Unimed-Rio em maio de 2024, passou a compartilhar riscos com a Unimed do Brasil, gestora da marca em nível nacional. A dívida total da operadora chega a R$ 240 milhões, segundo ela própria, valor que inclui R$ 600 milhões em débitos com diversos fornecedores, além de aproximadamente R$ 1,4 bilhão referentes a trabalhos anteriores com a Unimed-Rio.
Após a suspensão de atendimentos por parte de 13 hospitais do grupo no fim de novembro, a Justiça foi acionada. A partir de então, a Unimed do Brasil informou, no dia 10, que assinou acordos com seis redes hospitalares e laboratórios para regularizar a assistência.
Transferência de pacientes e alegações de descumprimento
Segundo reportagem do blog da colunista Míriam Leitão, a Rede Casa notificou a Unimed do Brasil para transferir 98 pacientes internados em seus hospitais para outra rede assistencial. O presidente da Unimed Ferj, o médico João Alberto da Cruz, afirma que a Rede Casa está descumprindo a decisão judicial, ao insistir na transferência de pacientes contra a determinação.
Além disso, a Associação de Hospitais do Estado do Rio (Aherj) estima que os débitos da Ferj ultrapassem R$ 2 bilhões, incluindo valores atrasados pela própria Unimed-Rio, enquanto a operadora atual sustenta que os valores devidos somam R$ 1,4 bilhão, sendo a maior parte referente à dívida negociada com a Oncoclínicas.
Controvérsias e conflitos administrativos
Em nota, a Rede Casa acusa o presidente da Ferj de gestão temerária e de propagação de informações falsas, afirmando que tem mais de R$ 200 milhões a receber e opera sem pagamento desde julho, com atendimentos de urgência, cirurgias e internações em curso. A operadora, por sua vez, atribui a crise à dificuldade de quitação de dívidas e à falta de transparência na prestação de contas.
O impasse também envolve a disputa por recursos financeiros, já que a Unimed do Brasil passou a dividir o risco assistencial dos 344 mil beneficiários entre ela e a Ferj, após a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A divisão corresponde a 90% de receita para a operadora nacional e 10% para a Ferj, valor usado para pagar dívidas e manter os atendimentos.
Perspectivas futuras e possíveis mudanças
Os próximos passos envolvem uma nova assembleia marcada para 6 de janeiro, na qual será avaliada a continuidade ou suspensão dos atendimentos do grupo. Enquanto isso, a crise financeira da Ferj e as ameaças de paralisações continuam a gerar incertezas para os beneficiários e profissionais da saúde na região.
Segundo especialistas, o cenário revela a necessidade de maior transparência na gestão de dívidas e na fiscalização do setor de saúde suplementar, para evitar que conflitos semelhantes prejudiquem o acesso à assistência médica.
Mais detalhes sobre o caso podem ser acompanhados na reportagem original de O Globo.
