A Prefeitura de São João da Barra, localizada no Norte Fluminense, tomou uma importante decisão para enfrentar a erosão costeira que afeta a região. Nesta sexta-feira, dia 19, foi publicado no Diário Oficial do município a remarcação da licitação para contratar uma empresa que realizará um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, focado em medidas de contenção nessa área. A iniciativa visa abordar diretamente as problematicas nas regiões de Atafona e do Açu, que têm sido intensamente afetadas pelo avanço da erosão.
Detalhes da Licitação
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o edital da licitação define que o processo será realizado por concorrência presencial, considerando critérios técnicos e de preço. Este estudo é fundamental para orientar ações mais eficazes de prevenção e controle da erosão, respeitando as diretrizes estipuladas pela legislação federal. A abertura da sessão para apresentação das propostas está marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 10h, e ocorrerá no auditório da Prefeitura, situado na Rua Barão de Barcelos, nº 88, no Centro da cidade.
Compromisso com a Transparência e a Legalidade
A prefeita Carla Caputi destacou, em nota, a importância da rigorosidade técnica e do cumprimento das exigências legais durante todo o processo de contratação. A gestora reforçou que a busca por soluções efetivas no combate à erosão costeira depende de estudos minuciosos e detalhados, que garantam a eficácia das iniciativas a serem adotadas.
Além da remarcação do edital, a prefeita anunciou uma atualização na legislação local que visa apoiar as famílias impactadas pela erosão. Uma nova lei municipal, sancionada recentemente, permite o pagamento de indenizações para moradores que precisam custear a compra ou construção de suas residências. Essa medida é válida para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação vigente e se sentiram os efeitos diretos da erosão em seus lares.
Importância do Estudo para a Comunidade
A erosão costeira é um fenômeno que pode causar sérios danos ao meio ambiente e à população, comprometendo a infraestrutura e a segurança das comunidades litorâneas. Portanto, a realização deste estudo de viabilidade é um passo crucial para a implementação de estratégias de mitigação que protejam a costa, promovam a preservação ambiental e assegurem a qualidade de vida dos habitantes da região. Ao focar nos pontos críticos de Atafona e do Açu, a Prefeitura espera gerar informações valiosas que contribuam para a elaboração de um plano de ação eficaz e sustentável.
Com o cenário de mudanças climáticas e o aumento do nível do mar, a necessidade de intervenções efetivas se torna ainda mais urgente. O estudo não apenas ajudará a identificar as áreas mais vulneráveis, mas também proporcionará uma compreensão mais profunda das causas da erosão, permitindo à administração municipal agir proativamente.
Acesso às Informações
Os cidadãos interessados em participar do processo ou obter mais informações sobre o edital podem acessar os sites oficiais da Prefeitura de São João da Barra e do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde todos os documentos relacionados à licitação estão disponíveis. Além disso, a Prefeitura oferece assistência via telefone, através do número (22) 2741-8449, com ramais 400 e 402, para esclarecer dúvidas e providenciar informações adicionais a respeito do processo e das novas regulamentações.
Com esta iniciativa, a Prefeitura de São João da Barra demonstra seu comprometimento com a preservação ambiental e a atenção às necessidades de sua população, buscando soluções que garantam um futuro mais seguro para todos os cidadãos que habitam a região fascinante, mas vulnerável, do Norte Fluminense.
