Nesta sexta-feira (19), um tribunal em Paris decidiu contra o pedido do governo francês de suspender a plataforma online da varejista chinesa Shein. A decisão ocorre em meio a controvérsias envolvendo a venda de produtos ilegais, incluindo bonecas de aparência infantil, armas e medicamentos proibidos na União Europeia.
Rejeição à suspensão do marketplace da Shein na França
O governo francês solicitou a suspensão de três meses do site, argumentando que a plataforma oferecia produtos ilícitos. No entanto, a corte considerou que tal medida era “desproporcional”, uma vez que os produtos ilegais já tinham sido removidos da plataforma. O tribunal destacou ainda que, apesar do “grave prejuízo à ordem pública”, a venda desses itens foi “esporádica”.
Segundo a decisão, “apenas alguns produtos manifestamente ilegais foram identificados”, enquanto o site oferece centenas de milhares de itens. A corte também recusou o pedido do governo de liberar a suspensão do marketplace, que destaca produtos de terceiros.
Medidas de controle e próximos passos
Embora tenha negado a suspensão, o tribunal determinou que a Shein implemente medidas de verificação de idade antes de retomar a venda de “produtos sexuais que possam conter conteúdo pornográfico”. A varejista chinesa afirmou estar comprometida em aprimorar seus processos de controle e já tomou ações, como punir vendedores e proibir a comercialização de bonecas sexuais.
Controle de produtos ilícitos na UE
Autoridades regulatórias francesas descobriram a venda de produtos ilegais, incluindo bonecas com aparência infantil e armas, em pelo menos outras cinco plataformas de comércio online, como AliExpress, Amazon, eBay, Joom e Temu. A Comissão Europeia solicitou que a Shein informe as medidas adotadas para impedir o acesso a esses itens, reforçando que a suspensão de plataformas é uma “última medida” na legislação do bloco.
Impacto da presença da Shein na Europa
A venda de produtos ilícitos pela Shein reacende críticas à marca, especialmente na França. A prefeita de Paris, Anne-Marie Hidalgo, é uma das figuras públicas que expressam preocupação com a “invasão” da varejista chinesa na Europa. Fundada em 2012 na China, a Shein atualmente tem sede em Singapura, mas mantém grande parte de sua produção na China.
De acordo com o relatório de transparência exigido pela União Europeia, a Shein atende uma média de 27,3 milhões de consumidores por mês, entre fevereiro e julho, reforçando a sua presença no mercado europeu. Contudo, o aumento das inspeções físicas, que muitas vezes são insuficientes devido à alta quantidade de pequenas embalagens enviadas pelo correio, dificulta o controle dos produtos ilegais.
A análise do caso demonstra a complexidade de regulamentar plataformas globais de venda online e a necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização diante de produtos potencialmente perigosos e ilegais.
Mais informações podem ser acessadas na reportagem da IG Economia.
