O clima no Supremo Tribunal Federal (STF) foi de reflexão e afirmação durante o discurso de encerramento do ano judiciário proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Em suas declarações, Mendes destacou que o Brasil se consolidou como um líder mundial no combate ao fascismo e frisou a importância do trabalho realizado pelo colega Alexandre de Moraes, especialmente em relação à retirada das sanções de Lei Magnitsky impostas pelos Estados Unidos.
O papel do STF no fortalecimento da democracia
Gilmar Mendes, em seu pronunciamento, ressaltou que a atuação dos ministros do STF foi crucial para garantir um “respiro institucional”, vital para o fortalecimento das democracias no país. Ele enfatizou que, apesar dos altos custos pessoais enfrentados pela Corte, é fundamental reconhecer e valorizar os esforços feitos em prol da estabilidade democrática.
“Senhores ministros, esse respiro de democracia, que traz tranquilidade e sossego para nossas instituições e, sobretudo, para o nosso povo, já tão atribulado com desafios de toda ordem, foi logrado com um custo pessoal altíssimo por parte dos ministros desta Corte, e isso deve ser reconhecido e valorizado”, disse Mendes, expressando seu reconhecimento pela dedicação dos seus colegas na defesa das instituições.
A retirada das sanções da Lei Magnitsky
Uma das questões centrais abordadas por Gilmar Mendes foi a recente decisão dos EUA de revogar as sanções da Lei Magnitsky destinadas a Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes. O ministro afirmou que a justiça foi feita e que o tempo, de fato, trouxe à tona a verdade que, segundo ele, tem sido ignorada. Mendes propôs um tributo à forte moral da Corte ao fazer menção expressa ao trabalho e à resistência de Moraes durante períodos turbulentos.
“Mais uma vez, ministro Alexandre — a quem o tempo, senhor da razão, fez justiça, com a retirada das injustificáveis sanções da Lei Magnitsky —, faço, na sua pessoa, um tributo à fortaleza moral desta Corte”, declarou Mendes.
Situação dos demais ministros e próximos passos
A revogação das sanções se estendeu a outros ministros do STF e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também tiveram seus vistos para os Estados Unidos restabelecidos. No entanto, a retirada das sanções para os demais membros do tribunal não foi confirmada. O cenário destaca como a política externa e interna do Brasil está intimamente ligada à avaliação da comunidade internacional acerca da atuação do STF.
Recesso e férias coletivas no STF
Com o fechamento das atividades do ano, o STF entra em recesso até o dia 6 de janeiro. Durante este período, os ministros gozarão de férias coletivas que se estendem até 31 de janeiro. Durante o recesso, os ministros Fachin e Moraes farão alternância na decisão de casos urgentes, garantindo que as demandas da Justiça não fiquem paradas.
O discurso de Gilmar Mendes não apenas reverberou em meio a discussões sobre a política interna, mas também trouxe à tona reflexões sobre o papel que o Judiciário brasileiro deve desempenhar em tempos de polarização política. Mendes finalizou sua fala com um apelo à coragem e à determinação necessária para manter a democracia sólida diante de desafios que continuam a emergir no cenário político nacional.
As afirmativas de Mendes poderão influenciar o panorama jurídico e político do Brasil nos próximos meses, à medida que o país se prepara para novos desafios eleitorais e debates sobre a democracia. Neste sentido, o papel do STF como guardião da Constituição e da ordem democrática se mostra mais crucial do que nunca.
