Em uma iniciativa que promete modernizar e facilitar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) divulgou na última sexta-feira (19), através do Diário Oficial do Estado, a abertura de credenciamento para instrutores autônomos que desejam ministrar aulas práticas de direção. Essa mudança reflete um esforço em adaptar as exigências às necessidades dos condutores e estimular uma formação de qualidade.
Quem pode se tornar instrutor?
Para candidatar-se ao credenciamento, os interessados devem atender a alguns critérios. É necessário ter mais de 21 anos, possuir uma carteira de habilitação que permita a inclusão da observação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR), além de não ter registro de infrações graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses. Outro requisito importante é a apresentação do certificado de conclusão do Curso de Instrutor de Trânsito, que deve ser emitido por uma instituição reconhecida pelo Sistema Nacional de Trânsito.
Vantagens e Flexibilidade no Processo
A diretora do Detran, Luana Barradas, destacou que a nova normativa não apenas traz maior flexibilidade, mas também um acesso facilitado à CNH em relação às questões financeiras. Ao finalizarem as aulas teóricas, os candidatos poderão se dirigir ao Detran para efetuar o pagamento das taxas necessárias e receber as guias para os exames médicos. Essa mudança permite que a prova teórica seja feita após a conclusão das aulas teóricas e possibilita que o candidato escolha entre uma autoescola ou um instrutor autônomo para as aulas práticas, que agora exigem apenas duas aulas para a formação.
As Responsabilidades do Instrutor Autônomo
As atribuições do instrutor autônomo vão muito além de ensinar. Eles são responsáveis por planejar e executar as aulas práticas, além de registrar as aulas ministradas no Renach, um banco de dados dos condutores conectado ao Detran. Para atuar como instrutor, a remuneração pode ser realizada de maneira direta pelo candidato ou por meio de um programa institucional coordenado pelo próprio Detran.
O custo para o credenciamento do instrutor é de 59 Unidades Fiscais de Referência do Piauí, e a credencial terá validade de 12 meses, com possibilidade de renovação ou suspensão dependendo do cumprimento das obrigações estabelecidas.
Fiscalização e Modernização do Processo
Entre as obrigações do Detran estão a fiscalização das atividades dos instrutores e a exigência de relatórios que comprovem o desempenho e a regularidade dos serviços prestados. Essa nova resolução é um passo significativo rumo à modernização do processo de habilitação, simplificando etapas e eliminando a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para a realização da prova de direção, como foi recomendado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O compromisso do Detran-PI em aprimorar o sistema de habilitação no estado é uma resposta às exigências da sociedade por um trânsito mais seguro e acessível. Com essas novas diretrizes, a expectativa é que um maior número de condutores consiga obter a CNH de forma mais rápida e com qualidade de ensino.
Essa medida também valoriza os profissionais da área, ampliando as oportunidades de trabalho para instrutores autônomos, que agora podem atuar de forma mais independente e oferecer serviços de ensino de direção com maior flexibilidade.
Com o intuito de atender à população e melhorar as condições de formação, o Detran do Piauí avança em uma trajetória de inovação que poderá inspirar outras unidades da federação a adotar medidas semelhantes.
*Eduarda Barradas, sob supervisão de Lucas Marreiros.
