O mês de dezembro de 2024 registrou um aumento de até 30% nas remessas ao exterior feitas por empresas brasileiras, atingindo níveis históricos em quatro décadas. O aumento ocorre em meio a mudanças na tributação de dividendos e uma corrida pelas empresas de distribuir resultados antes da chegada de novas regras fiscais em 2025.
Movimento de saída de capitais impulsionado por mudanças tributárias
Dados indicam que as remessas ao exterior totalizaram US$ 8,8 bilhões em dezembro, representando cerca de 20% do volume total de 2024, com projeções de que esse valor seja ainda maior este ano. Segundo analistas, a maior emissão de recursos está relacionada à busca por fugir da tributação sobre dividendos a partir de 2025, quando serão tributados rendimentos acima de R$ 50 mil na fonte.
Tributação de dividendos e impacto na saída de capitais
Atualmente, não há cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídos. Contudo, a mudança prevista para 2025 prevê a tributação de 10% sobre rendimentos superiores a R$ 50 mil por mês e integra esses valores ao cálculo do imposto mínimo na declaração do IR. Como resultado, as empresas estão acelerando a distribuição de dividendos para evitar a nova tributação.
Conforme o secretário de Fazenda, Marcos Pinto, essa movimentação é “absolutamente natural”. “Os números estão mais altos do que nos anos anteriores”, afirmou. Ele destaca que parte das distribuições ocorre por meio de Juros sobre Capital Próprio (JCP), cujo imposto já é retido na fonte, o que atenua o impacto da futura mudança tributária.
Perspectivas e estratégias do mercado
O ambiente econômico aponta que o volume de remessas pode continuar elevado, mesmo com a expectativa de uma redução de aproximadamente 50% na distribuição de dividendos a partir de 2026, conforme cálculos da Receita Federal. Especialistas indicam que a corrida para distribuir lucros antes das mudanças fiscais deve gerar uma arrecadação significativa de impostos no próximo ano.
Além disso, o governo sinaliza que o país precisa avançar em uma revisão mais profunda da tributação empresarial, eliminando regimes fiscais diferenciados, como o lucro presumido e o Simples Nacional. Uma reforma ampla no Imposto de Renda, segundo o secretário, poderia contribuir para uma carga tributária mais justa e equilibrada.
Implicações para o setor de energia e novos cenários
Outro destaque é a possível mudança na concessão de energia, com especulações sobre a quebra do contrato da Enel em São Paulo, o que pode alterar o cenário do setor elétrico. Mesmo assim, as empresas continuam buscando alternativas para maximizar o fluxo de capitais ao exterior, incluindo o uso de linhas de financiamento como o empréstimo aprovado pelos Correios, que depende apenas de aval do Tesouro para ser efetivado.
O cenário reforça a importância de uma discussão ampla sobre a política tributária, que deve influenciar as decisões de empresas e investidores nos próximos anos. Com o aumento das remessas, o Brasil enfrenta o desafio de equilibrar a saída de recursos com a arrecadação de impostos, buscando maior eficiência na tributação de lucros e dividendos.
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