Durante a reunião ministerial de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que não pretende ser candidato à reeleição, evitando discutir novos cortes no orçamento ou ajustes fiscais. A declaração reforça o posicionamento de que o foco do governo atualmente não é ampliar gastos, mas manter a estabilidade econômica.
Contexto político e econômica
Especialistas de diferentes correntes concordam que, independentemente de quem vença a próxima eleição presidencial, será necessário iniciar um ajuste nas contas públicas. Entretanto, essa necessidade não decorre de gastos excessivos do governo Lula, que herdou um orçamento bastante desequilibrado, mas de uma questão estrutural que envolve a sustentabilidade fiscal do país.
Historicamente, o Brasil não apresentou austeridade constante
A experiência brasileira mostra que governos de direita ou de esquerda raramente adotaram medidas realmente sustentáveis de controle de gastos. Mesmo em governos anteriores, ações como congelar salários de servidores ou não reajustar o salário mínimo evidenciam limitações na condução da política fiscal. Além disso, reformas essenciais, como a da Previdência, apresentaram concessões que limitaram a efetividade do ajuste estruturado.
Desafios do governo Lula na gestão orçamentária
O governo Lula recebeu um orçamento bastante desequilibrado, tendo que ampliar gastos no seu primeiro ano para viabilizar as contas de 2023. Apesar de uma redução no déficit primário em comparação com governos anteriores, o cenário fiscal ainda apresenta fragilidades, devido às despesas fora das regras estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal.
Segundo analistas, o Brasil enfrenta um desafio de credibilidade nas políticas fiscais, já que o cumprimento de limites como teto de gastos tem sido suspenso ou contornado por medidas provisórias e despesas extraordinárias, como foi o caso do aporte de R$ 10 bilhões na estatal militar Emgepron no governo passado.
Necessidade de ações estruturais
Para o próximo mandato, independentemente do candidato, será inevitável a análise aprofundada das contas públicas e a implementação de reformas estruturais de controle de gastos. Lula destacou que sua prioridade atualmente é ampliar as ações sociais para ajudar a população mais pobre, o que over às vezes entrar em conflito com a necessidade de controle fiscal.
Inflação, controle de gastos e políticas sociais
Especialistas reforçam que a única forma de garantir uma inflação baixa — um objetivo fundamental para a estabilidade social — é por meio do controle efetivo das contas públicas. Como mostra a história do país, política fiscal responsável e investimentos em políticas sociais podem caminhar juntos.
Apesar de Lula afirmar que não é preciso discutir todo mês o déficit fiscal, ele reconhece a importância de um maior equilíbrio nas finanças públicas. A dívida pública, que cresceu sob um período de juros elevados, é outro tema central que o próximo governo deverá enfrentar, independentemente de quem seja eleito.
Perspectivas para o futuro
O presidente deixou claro que o objetivo é evitar a adoção de medidas frequentes de ajuste, mas alertou que o país precisa de mais disciplina financeira. A expectativa é que, nos próximos meses, o governo envie uma medida provisória que detalhe as ações de controle fiscal necessárias para garantir a sustentabilidade das contas públicas em um cenário de alta dívida e juros elevados.
Segundo fontes oficiais, o foco será equilibrar a necessidade de manutenção das políticas sociais com a responsabilidade fiscal, um desafio que exigirá reformas e ajustes estruturais no Brasil.
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