A Corte de Apelação de Roma irá deliberar nesta quinta-feira (18) sobre o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A ex-parlamentar renunciou ao cargo no último sábado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a perda de seu mandato. Tanto o governo brasileiro quanto as partes interessadas aguardam uma decisão favorável da Justiça italiana.
Expectativas e preparativos para a audiência
A expectativa é que a audiência desta quinta-feira seja tensa. Um interlocutor próximo a Zambelli compartilhou com a imprensa que a situação pode ser complicada, afirmando: “Vai ser um fuzilamento. Não vai ser uma boa audiência”. De acordo com uma fonte do governo brasileiro, as autoridades italianas não estão dispostas a defender uma acusada que se considera “intocável” no país europeu.
A proposta de extradição e as justificativas do Brasil
Para convencer a Justiça italiana sobre a segurança de Carla Zambelli em caso de extradição, o governo brasileiro enviou informações sobre a prisão onde ela poderia ser detida, caso retornar ao Brasil. Esses dados incluem detalhes sobre as condições de encarceramento, assim como a presença de cuidados especiais destinados às mulheres presas.
Esses esclarecimentos foram solicitados pelo juiz responsável pelo caso na Itália, que demandou informações adicionais sobre a situação carcerária no Brasil. Segundo a documentação enviada pelas autoridades brasileiras, caso Zambelli seja extraditada e presa, ela deverá cumprir a pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Esta unidade é projetada para garantir a separação das internas, evitando a convivência entre diferentes regimes penais.
Ministério Público italiano apoia a extradição
O Ministério Público italiano já manifestou apoio ao pedido de extradição, alegando que a medida cumpre os requisitos legais. Na visão do MP, Carla Zambelli não foi alvo de perseguição política e teve acesso a defesa justa no processo que resultou na condenação imposta pelo STF.
O procurador Erminio Carmelo Amelio ressaltou que a ex-parlamentar ordenou, de forma consciente, a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através de um hacker identificado como Walter Delgatti Neto. Amelio acrescentou que, apesar de Zambelli ter cidadania italiana, ela não reside na Itália e está totalmente integrada à vida política brasileira, não podendo ser considerada parte do tecido social italiano.
Desdobramentos da fuga de Carla Zambelli
Em junho, Zambelli deixou o Brasil, buscando evitar a condenação de 10 anos de prisão, decidida por unanimidade pelo STF. Ela saiu do país pela fronteira com a Argentina, utilizando uma rota que não possui controle migratório, e posteriormente seguiu para os Estados Unidos antes de chegar à Itália.
Após sua chegada em Roma, Zambelli acreditava que estava segura devido à sua dupla cidadania, mas foi presa em 29 de julho. Desde então, o desdobramento deste caso tem sido acompanhado de perto pelo governo do presidente Lula, evidenciando a preocupação com a imagem do Brasil no exterior.
Sigilo e estratégias jurídicas
A administração atual impôs um sigilo de cinco anos sobre os documentos e informações encaminhados pela Advocacia-Geral da União (AGU) às autoridades italianas, relacionados ao processo de extradição. A AGU alegou que esses documentos envolvem estratégias jurídicas e, portanto, necessitam de proteção sob o sigilo profissional.
Com destaque contínuo na imprensa, o caso de Carla Zambelli se desenrola em um contexto de forte polarização política, gerando debates sobre a responsabilidade e o futuro dos políticos brasileiros que cometem delitos, não importando onde se encontrem.
A forma como a justiça italiana se pronunciará sobre essa questão poderá abrir precedentes importantes, tanto no direito internacional quanto na questão das extradições entre Brasil e Itália.
