O juiz eleitoral José Sodré Ferreira Neto cassou nesta quinta-feira (18) os mandatos da prefeita de Pimenteiras, Maria Lúcia de Lacerda, e do vice, José de Oliveira Neto, conhecido como Zé Ota, por prática de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024, quando a gestora disputava a reeleição.
A declarou deixou a prefeita inelegível pelo prazo de oito anos. A sanção de inelegibilidade, no entanto, não foi aplicada ao vice-prefeito.
De acordo com o magistrado, não há provas de que o vice tenha participado das irregularidades.
“Não há nos autos elementos que indiquem a participação direta, anuência ou ciência efetiva do candidato a vice-prefeito, o investigado JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, no planejamento ou na execução dos atos administrativos que deram causa ao ilícito eleitoral”, afirmou o juiz.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pela Coligação “Pimenteiras, uma nova história, um novo tempo”, aponta que a prefeita promoveu um aumento expressivo no número de contratações temporárias e pagamentos a pessoas físicas durante o ano eleitoral, denuncia acolhida pela Justiça Eleitoral.
“Restou demonstrado documentalmente que a Prefeitura Municipal de Pimenteiras, sob a gestão da investigada, promoveu aumento substancial e concentrado das contratações de pessoas físicas durante o ano eleitoral de 2024, especialmente nos meses de junho a outubro, coincidindo com o período de maior exposição eleitoral”, destacou o magistrado que decidiu.
