A recente decisão da Justiça de Pernambuco trouxe um desfecho para a polêmica que envolve a atriz Luana Piovani e a ex-primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real. O pedido de indenização de R$ 50 mil feito por Corte Real foi negado pela 29ª Vara Cível do Recife na terça-feira (17). A questão central girava em torno de publicações feitas por Luana relacionadas ao Caso Miguel, que ganhou destaque nacional após a morte do menino em 2020.
Entenda o caso
O processo tinha como fundamento alegações de que as declarações de Luana nas redes sociais feriam a honra e dignidade de Sari Corte Real. No entanto, a juíza Ana Claudia Brandão de Barros Correia decidiu que não houve abuso da liberdade de expressão e que as falas da atriz enquadravam-se em um debate público legítimo.
A análise da juíza
Na decisão, a magistrada destacou que o objetivo do processo não era reavaliar fatos que já haviam sido julgados em esfera penal, mas sim verificar se as manifestações de Luana transcendiam os limites legais. A juíza apontou que o Judiciário deve ter cuidado ao examinar pedidos de indenização que envolvem declarações sobre temas de interesse público, para evitar um “efeito silenciador”. Esse fenômeno, conhecido como ‘chilling effect’, resulta em intimidações que podem coibir a participação cívica e o debate.
Em sua análise, a juíza assinalou que as redes sociais atuam como uma “praça pública digital”, onde críticas são protegidas constitucionalmente, desde que não envolvam informações falsas ou incitações à violência. Neste caso, Luana foi considerada dentro dos limites da livre expressão, mesmo que seu estilo de comunicação tenha sido contundente.
O Judiciário também observou que não havia provas de um dano moral autônomo a ser reconhecido. Segundo a decisão, a repercussão negativa estava atrelada ao próprio caso, amplamente divulgado pela mídia.
Repercussão pública e reações de Luana Piovani
Após o julgamento, Luana Piovani se manifestou nas redes sociais, celebrando a decisão da juíza. Em uma de suas publicações, ela fez agradecimentos à magistrada e criticou outros profissionais do direito em referência às suas experiências anteriores. A atriz, conhecida por sua personalidade forte, também reiterou sua posição contra atitudes racistas, machistas e xenofóbicas.
Histórico de litígios de Luana Piovani
A decisão contra Sari Corte Real se insere em um contexto maior de ações judiciais envolvendo Luana Piovani. A artista, ao longo de sua carreira, enfrentou diversos processos, tanto como ré quanto como autora. Entre os casos mais notórios, destaca-se um confronto judicial com o jogador Neymar Jr, que se originou a partir de críticas feitas por Luana.
Outro episódio marcante ocorreu em 2008, quando Luana processou o ex-namorado Dado Dolabella por violência doméstica, o que resultou em condenação posterior, mas anulada por questões processuais. Recentemente, Luana também foi condenada por injúria em São Paulo, com a pena substituída por serviços comunitários.
Além de sua participação como ré em ações, Luana também conquistou vitórias em processos contra a Band e em diversas disputas com companhias aéreas, solidificando sua reputação como uma figura controversa na esfera pública.
A situação envolvendo Luana Piovani e seu papel nas discussões sobre o caso Miguel ilustra como figuras da mídia estão cada vez mais sob o olhar crítico do público, especialmente quando se trata de temas sensíveis e de grande repercussão social.
