O clima nos corredores do Senado Federal tem sido tenso com as articulações em torno da aprovação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), pediu aos parlamentares da oposição que “amolecessem o coração” para a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa indicação ainda precisa passar pela confirmação da Casa e enfrenta uma série de desafios, especialmente devido à resistência de alguns senadores.
A aprovação do PL da Dosimetria
Na última quarta-feira (17), o PL da Dosimetria foi aprovado pelo Senado com 48 votos a favor e 25 contra. Todos os nove senadores do PT, partido de Wagner, votaram contra a proposta. Este projeto, que visa encurtar o tempo de prisão de Jair Bolsonaro e pode liberar centenas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, tem gerado controvérsia e divisão entre os parlamentares.
Wagner, durante sua interação com a oposição, afirmou que fez um “gesto” ao não criar empecilhos na aprovação do PL, o que facilitaria a construção de um ambiente mais favorável para a análise da indicação de Messias. Em troca, pediu que os oposicionistas olhassem com mais benevolência para o advogado, que possui forte rejeição entre os senadores, principalmente entre os que são aliados de Bolsonaro.
Desafios para a indicação de Jorge Messias
A escolha de Jorge Messias é vista com desconfiança por diversos setores no Senado, que consideram o advogado uma figura próxima ao PT e um “quadro ideológico” do partido. A oposição já manifestou sua intenção de utilizá-lo como alvo em uma possível sabatina, trazendo à tona questões do passado, como o famoso áudio de 2016, onde a então presidente Dilma Rousseff informa Lula sobre sua posse como ministro da Casa Civil.
Em um momento crítico para o governo, Wagner destacou que pediu a contribuição da oposição para discutir uma proposta jugada prioritária pela equipe econômica, que envolve a tributação de apostas e fintechs. Essa atitude, no entanto, não foi previamente consultada com o presidente Lula ou com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o que gerou preocupação entre os aliados.
O apoio silencioso da bancada evangélica
Para superar a resistência à indicação de Messias, aliados acreditam que ele pode contar com o apoio silencioso da bancada evangélica no Senado. Um estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostrou um aumento na representação evangélica, que saltou de 7 para 13 senadores entre as eleições de 2018 e 2022. Essa bancada, que se opõe a pautas progressistas, pode contribuir para fortalecer o “bloco conservador” no STF se Messias for nomeado.
As lideranças evangélicas apostam na indicação de Messias como uma forma de retardar ou impedir o avanço de discussões sobre temas considerados sensíveis, como a descriminalização do aborto, a utilização de banheiros por transexuais e a presença de menores em eventos LGBTQIA+.
Se conseguir os 41 votos necessários para sua confirmação, Jorge Messias ocupará a vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria. A história da República mostra que, até hoje, apenas um presidente, Floriano Peixoto, teve indicações rejeitadas pelo Senado, sendo cinco ao todo em 1894.
Cenas de tensão no Senado
A postura de Wagner de não criar embaraços para a aprovação do PL da Dosimetria encontrou resistência dentro de sua própria base. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), um dos críticos mais vocais, expressou indignação em sua fala: “Nunca vi, numa questão transcendental como essa, alguém, em nome do governo, fazer um acordo e dar peru de Natal ao golpismo”. Sua declaração evidencia a tensão interna e os dilemas do governo em alinhar suas ações com as diferentes correntes dentro do Parlamento.
À medida que o Senado se prepara para discutir a indicação de Jorge Messias e outros projetos polêmicos, os desdobramentos políticos continuarão a ser observados de perto, tanto pelos parlamentares quanto pela população, que aguarda as consequências dessas decisões na cena política do país.
