O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta quarta-feira (18) que podem ser necessários ajustes nos parâmetros do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas aprovada em 2023. Segundo ele, as mudanças devem ocorrer até fevereiro de 2025, antes do início oficial da campanha presidencial.
Parâmetros atuais da regra fiscal
Atualmente, o arcabouço estabelece que as despesas públicas não podem crescer mais de 70% da alta das receitas, além de limitar o crescimento das despesas a 2,5% ao ano, acima da inflação. Rafael Haddad explicou que essas limitações poderão ser revistas à medida que o governo avaliar o cenário econômico e as demandas fiscais.
Possíveis motivos para ajustes
De acordo com o ministro, as mudanças podem ser necessárias para adaptar a política fiscal às condições econômicas futuras e às prioridades do governo. “Estamos atentos às necessidades de ajustes nos parâmetros para garantir a sustentabilidade fiscal e o desenvolvimento”, afirmou Haddad durante evento em Brasília.
Contexto político e campanha eleitoral
Haddad destacou que a previsão para a revisão do arcabouço ocorre antes da campanha eleitoral, que deve começar oficialmente em janeiro de 2025. “Estamos de olho na campanha, mas priorizando a responsabilidade fiscal”, afirmou, ressaltando que as alterações buscam equilíbrio entre ajuste fiscal e possibilidades de investimento público.
Impactos e perspectivas
Analistas apontam que eventuais mudanças no arcabouço podem influenciar o cenário econômico e as projeções fiscais do país. Segundo relatório do G1, o governo busca manter o equilíbrio fiscal sem prejudicar investimentos em áreas sociais e infraestrutura.
Reações do mercado e do Congresso
Especialistas do mercado financeiro avaliam que a possibilidade de ajustes gera expectativa de maior flexibilidade na política fiscal, mas também reforçam a necessidade de transparência e responsabilidade nas mudanças. Parlamentares de oposição, por outro lado, manifestaram preocupação com eventuais flexibilizações que possam comprometer a disciplina fiscal.
Próximos passos
O governo anunciou que realizará discussões com representantes de diferentes setores antes de oficializar qualquer alteração no arcabouço. Haddad reforçou que o foco é garantir a estabilidade fiscal até fevereiro de 2025, de modo a consolidar a conformidade às metas fiscais e às condições econômicas atuais.
