Na tarde desta quinta-feira, 18 de dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi aprovada pela Mesa Diretora da Casa, mas, de acordo com informações preliminares obtidas pelo Metrópoles, ainda é necessário coletar as assinaturas de todos os integrantes da Mesa para oficializar a decisão.
Justificativas para a cassação
A cassação de Alexandre Ramagem foi motivada por uma condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou uma pena de 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado. Essa decisão justifica a medida drástica, já que Ramagem foi implicado na trama golpista que ocorreu em 2022 e teve seu caso encerrado com trânsito em julgado.
Por outro lado, a cassação de Eduardo Bolsonaro ocorreu devido ao acúmulo de faltas na Câmara. Desde fevereiro, o deputado se encontra nos Estados Unidos e não solicitou autorização para votar à distância, o que resultou em um número significativo de ausências injustificadas. Essa situação gerou insatisfação entre seus colegas e a necessidade de uma ação por parte da Mesa Diretora.
Impactos políticos da decisão
As cassações não têm apenas um impacto legal, mas também político. Ambas as figuras desempenham papéis significativos dentro de suas bases eleitorais e no cenário político brasileiro. Eduardo Bolsonaro, como filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é uma figura emblemática para muitos de seus apoiadores e a cassação pode gerar reações intensas entre eleitores e aliados. Já Alexandre Ramagem, que foi diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), também possui uma rede de influência idêntica, principalmente entre os que apoiam as agendas políticas mais à direita.
Com a medida, a Câmara dos Deputados se posiciona de forma mais incisiva contra aquelas que são vistas como violações graves das normas e responsabilidades que regem os mandatos dos parlamentares. Essa ação reforça a importância da integridade e da ética no exercício da função pública, um tema que tem sido amplamente debatido e que continua a gerar diferentes opiniões entre os membros da sociedade.
Próximos passos
As cassações de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem devem ser publicadas no Diário Oficial ainda nesta quinta-feira. Com isso, os trâmites jurídicos e possíveis apelações poderão ser discutidos nas próximas semanas. É esperado que ambos os deputados, especialmente Eduardo, se manifestem publicamente sobre as decisões e tentem mobilizar seus apoiadores contra o que consideram uma injustiça.
O cenário político brasileiro está em constante transformação, e as cassações também podem influenciar a dinâmica interna do Partido Liberal (PL), do qual ambos os deputados são membros. O PL precisa não apenas lidar com a repercussão das cassações, mas também encontrar caminhos para manter a unidade e a força do partido em um momento crítico.
Por enquanto, o país aguarda mais informações sobre eventos futuros relacionados a essas decisões e as repercussões que terão no funcionamento da Câmara e da política nacional como um todo.
Matéria em atualização.
