O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira (18) que a agência está avaliando o chamado termo de intimação, que, caso confirmado, pode resultar na recomendação de caducidade (cassação) do contrato da Enel São Paulo.
Revisão em andamento e possibilidades
De acordo com Feitosa, a análise do documento está em fase preliminar. Ele explicou que a decisão só será tomada após a avaliação completa da situação, sem previsão de prazo imediato para o pronunciamento final. “A análise está em andamento, e todas as possibilidades estão sendo consideradas”, declarou o diretor em entrevista.
Repercussões no setor de energia
A substituição ou cassação de contratos de concessionárias como a Enel SP é uma medida extrema que pode impactar o fornecimento de energia na região. Recentemente, a agência tem intensificado fiscalizações e investigações relacionadas à qualidade e à prestação do serviço pelas distribuidoras.
Posicionamento oficial da Aneel
Segundo a Aneel, a análise do termo de intimação não significa, neste momento, uma intervenção direta na concessionária. A agência reforça seu compromisso com a regularidade do serviço e a proteção dos consumidores, priorizando sempre o aprimoramento na fiscalização.
Segundo documento oficial divulgado pelo G1, a Aneel ainda vai definir as próximas medidas, caso a cassação seja recomendada após a conclusão da análise.
