A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deu um passo significativo em uma sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 17 de dezembro de 2025. O projeto que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) as motocicletas de até 180 cilindradas foi aprovado, trazendo alívio para os proprietários desses veículos em todo o estado. A medida, que promete beneficiar cerca de 4,3 milhões de motocicletas, ciclomotores e motonetas, entra em vigor a partir de 2026.
Benefícios da isenção do IPVA
A isenção do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas tem o potencial de proporcionar um impacto financeiro positivo para muitas famílias paulistas. Considerando que o IPVA é um imposto anual que pode representar uma despesa significativa para os proprietários de veículos, a medida deve permitir que os motociclistas utilizem esses recursos em outras necessidades, como manutenção e combustível.
Além disso, essa mudança pode estimular o uso de motocicletas como meio de transporte, especialmente em áreas urbanas onde o tráfego é intenso. Com o aumento das motocicletas nas ruas, espera-se uma redução na quantidade de veículos maiores, o que pode contribuir para a diminuição do congestionamento nas cidades. Essa dinâmica pode, por sua vez, melhorar a mobilidade urbana, tornando as cidades mais ágeis e com menor emissão de poluentes, dependendo do modelo de motocicleta utilizado.
O que implica a nova legislação
A nova legislação aprovada pela Alesp representa um compromisso do governo com a mobilidade sustentável e acessível. As motocycles têm se tornado uma opção popular de transporte, especialmente entre os jovens e trabalhadores que buscam formas mais econômicas e rápidas de se deslocar. A isenção do IPVA pode incentivar ainda mais essa tendência, contribuindo para um aumento na venda de motos e promovendo a indústria local.
Os efeitos dessa isenção não se limitam apenas ao aumento de motos nas ruas. Representantes do governo afirmam que essa medida poderá também fortalecer o setor de vendas de motocicletas e acessórios, além de gerar empregos nas concessionárias. É importante destacar que o estado terá que encontrar formas alternativas de compensar a perda de receita gerada por esse imposto, que, segundo estimativas, pode atingir números expressivos no orçamento estadual.
Expectativas para o futuro
Com a implementação dessa isenção a partir de 2026, a população deverá observar mudanças significativas no cenário do transporte em São Paulo. A preparação para essa transição exigirá planejamento por parte do governo, que precisará analisar como administrar a perda de receitas, ao mesmo tempo em que investe em soluções de infraestrutura e serviços relacionados ao trânsito e mobilidade urbana.
Os proprietários de motocicletas, por sua vez, devem se preparar para essa nova realidade e estar atentos às informações sobre como requisitar a isenção no IPVA e quais serão as obrigações a serem cumpridas para usufruir desse benefício.
O projeto apresentado representa uma vitória significativa para motoristas de motocicletas e ciclomotores em São Paulo, fazendo ecoar a mensagem de que a mobilidade deve ser pensada de forma inclusiva e sustentável. À medida que 2026 se aproxima, as expectativas em torno da efetivação dessa legislação continuam crescendo, refletindo a esperança de uma mobilidade mais eficiente e acessível para todos os paulistas.
A discussão em torno do IPVA e suas isenções deve, sem dúvida, continuar a ser um tema debatido nas esferas política e social, à medida que os órgãos governamentais buscam um equilíbrio entre arrecadação e promoção de políticas de mobilidade. Com o olhar voltado para um futuro mais sustentável, a aprovação da Alesp pode ser vista como um importante passo na trajetória de transformação do panorama das motocicletas em São Paulo.
