Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram, em uma votação unânime na última quarta-feira, os três nomes que concorrerão à vaga de ministro substituto da classe dos juristas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta vaga será aberta com o término do mandato da advogada Edilene Lôbo. A lista tríplice formada pelos advogados Eduardo Toledo, Nauê Bernardo e Engels Muniz será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que será responsável pela escolha do novo membro da Corte Eleitoral.
Perfil dos candidatos na lista tríplice
Os advogados que compõem a lista são Eduardo Toledo, Nauê Bernardo e Engels Muniz. Toledo e Bernardo empataram com dez votos e são reconhecidos por suas experiências relevantes no campo jurídico. Eduardo Toledo foi secretário-geral do STF durante as gestões dos ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, demonstrando uma sólida experiência em serviços públicos. Nauê Bernardo é advogado e professor, com um notável doutorado em direito, além de ser diretor de igualdade racial da OAB/DF. Por sua vez, Engels Muniz é advogado e possui um histórico como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Papel dos ministros substitutos nas eleições
Contando com papéis fundamentais durante o período eleitoral, os ministros substitutos têm a responsabilidade de analisar questões urgentes relacionadas à propaganda durante as campanhas. Com as eleições de 2026 se aproximando, a escolha do candidato fará diferença na administração e na supervisão das normas eleitorais. A expectativa é que a escolha do novo integrante do TSE não demore, uma vez que não há prazo estipulado para que Lula tome sua decisão.
Compromisso com a paridade de gênero
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, expressou seu apreço pela escolha da lista tríplice, mas não deixou de ressaltar que o próximo perfil a ser escolhido será exclusivamente feminino, reafirmando seu compromisso com a paridade de gênero. “Agora temos o ministro Floriano de Azevedo e a ministra Estela Aranha como ministros titulares. Já temos a ministra Vera Lúcia e temos agora o nome de um homem como substituto, a próxima necessariamente será o nome de uma mulher”, declarou a ministra, alinhando-se com o objetivo de promover uma representatividade equilibrada entre homens e mulheres nos papéis de destaque no Judiciário.
Composição atual do TSE
Atualmente, o TSE é composto por sete juízes, distribuídos entre três membros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos. Os ministros efetivos incluem a ministra Cármen Lúcia e os ministros Nunes Marques, vice-presidente do Tribunal, e André Mendonça, todos ocupando cargos fundamentais para a Justiça Eleitoral. Do STJ, participam os ministros Antônio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva, além da presença da ministra Estela Aranha e ministro Floriano de Azevedo, que representam a advocacia.
Em meio a essas informações, o atual vice-presidente Nunes Marques assumirá a presidência da Corte durante as eleições de 2026, quando as decisões tomadas pelo TSE serão ainda mais relevantes para assegurar a integridade e a fluidez do processo eleitoral brasileiro. A escolha meticulosa dos novos integrantes do tribunal poderá influenciar não apenas a presente eleição, mas futuras decisões que moldarão a política nacional.
Com a urge necessidade de mais diversidade e inclusão no Judiciário, a decisão do STF e do TSE em formar comitês mais representativos é um reflexo da busca por um sistema judicial mais justo e igualitário. Assim, o próximo passo é a escolha do novo representante, o qual poderá reafirmar esse comprometimento com a paridade e a justiça social.
