Nesta quarta-feira (17), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) declarou que seu voto contra o PL da Dosimetria, registrado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi um erro. Ele já procurou a Presidência do colegiado para solicitar a retificação de seu voto no painel eletrônico. O projeto, que altera as regras de dosimetria penal, tem gerado divisões significativas no Senado, especialmente em relação às penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Voto que gerou controvérsia
A polêmica em torno do voto de Contarato surgiu após a divulgação do resultado da votação, que o posicionou entre os senadores que defenderam o relatório apresentado por Esperidião Amin (PP-SC). Essa situação gerou reações e discussões intensas no Senado, evidenciando não apenas a falta de coesão entre os parlamentares da base governista, mas também a resistência a mudanças que possam reduzir as penas dos responsáveis pelos atos antidemocráticos, como os de 8 de janeiro.
Posição firme contra o PL da Dosimetria
Em uma nota oficial, o senador reafirmou sua oposição ao texto e mencionou seus esforços durante a sessão para barrar o avanço do projeto ou, ao menos, adiar a deliberação. “Eu sou totalmente contrário ao PL da Dosimetria e tudo o que ele representa. Ele fomenta a impunidade, beneficiando quem tinha planos concretos para destruir o Estado Democrático de Direito”, disse. Contarato explicou que registrou erroneamente seu voto no aplicativo do Senado e que, com a correção já solicitada, seu posicionamento em plenário será definitivamente CONTRA o projeto.
Impacto nas alianças políticas
O esclarecimento feito por Contarato ocorre em um momento crítico, onde a leitura nos bastidores indica uma fragilidade nas alianças dentro da base do governo a respeito desse tema. A retificação pedida pelo senador serve como um reforço à posição pública do PT, que se manifesta contra qualquer mudança que possa resultar em redução das penas para os envolvidos nas ações antidemocráticas.
Repercussões no Senado
Outro ponto a ser destacado é que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que também se posicionou em favor do PL da Dosimetria, havia anteriormente apresentado um voto contrário ao relatório, o que lança mais dúvidas sobre a uniformidade da posição dos senadores em relação a esse tema delicado. O cenário em torno da votação e suas implicações políticas para o governo e para a oposição ainda devem ser amplamente discutidos nos próximos dias, dado que o tema provoca emoções intensas e divisões claras entre os parlamentares.
Enquanto isso, a sociedade civil e os analistas políticos observarão atentamente como esse desdobramento afetará não apenas a votação da Dosimetria, mas também as perspectivas políticas e a coesão entre os partidos envolvidos na governança do país. A posição de Contarato de retificar seu voto poderá, de algum modo, acalmar as tensões e gerar um debate mais robusto e representativo na busca por justiça e pela manutenção da ordem democrática.
Portanto, o episódio reforça a complexidade do cenário político atual no Brasil e a necessidade de uma comunicação clara entre os representantes e a população, especialmente em tempos onde as escolhas legislativas têm impactos diretos na sociedade.
