Nesta quarta-feira (17), a prefeitura do Recife e o governo federal lançaram a primeira parceria público-privada (PPP) de habitação de locação social do Brasil. O objetivo é ampliar as possibilidades do Programa Minha Casa, Minha Vida e enfrentar o déficit habitacional estimado em 5,9 milhões de moradias no país, segundo dados do IBGE.
PPP Morar no Centro começa em Recife com benefícios para 1.128 moradias
A iniciativa, chamada de PPP Morar no Centro, inicia suas atividades na capital pernambucana, beneficiando 1.128 moradias localizadas no centro da cidade. Destas unidades, 637 serão destinadas à locação social, enquanto o restante será oferecido para venda. O projeto busca facilitar o acesso à habitação para famílias com renda entre R$ 1,4 mil e R$ 4,9 mil.
Modelo que combina aluguel subsidiado, venda e revitalização urbana
Segundo as estipulações do projeto, parte das despesas com aluguel e condomínio será subsidiada, limitando o gasto das famílias beneficiadas entre 15% e 25% da renda mensal. As unidades já virão com itens básicos como geladeira e fogão. O parceiro privado, selecionado por meio de leilão, será responsável pela reforma, construção, manutenção e gestão dos imóveis situados na região central de Recife.
Impacto social, econômico e na revitalização do centro de Recife
O secretário adjunto da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil, Manoel Renato Machado Filho, destacou que “essa é a primeira PPP de locação social do país”. Ele explicou que o parceiro privado edifica as unidades e gerencia aspectos condominiais, além de atuar na manutenção preventiva e corretiva, contribuindo para reduzir impactos à vizinhança.
O secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, reforçou que a PPP é um modelo de longo prazo que busca eliminar o déficit habitacional no Brasil. “Tem muitas famílias que precisam de casas novas e outras que gastam uma parcela excessiva da renda com aluguel. Esta iniciativa oferece uma nova ferramenta para atuar em ambas as frentes”, explicou.
Revitalização urbana e inclusão social no foco da PPP
Outro aspecto importante do projeto é a revitalização do centro de Recife, envolvendo uma série de empreendimentos urbanos e ações sociais. Segundo Rabelo, a iniciativa também contempla gestão condominial, acesso a serviços públicos e o trabalho social junto às famílias beneficiadas, promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável.
Previsões e próximos passos do projeto
O edital para a PPP Morar no Centro Recife deverá ser lançado em 3 de janeiro, com o leilão dos vencedores previsto para 24 de abril, na sede da B3, bolsa de valores de São Paulo. O projeto é estruturado pela Caixa Econômica Federal, com apoio financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão, e coordenado pela Secretaria especial do programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil.
Mais informações podem ser acessadas no site oficial do projeto: https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/ppp-de-habitacao-social/.
