Uma recente análise feita pela Polícia Federal (PF) revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica que usava com o auxílio de um ferro de solda. O laudo, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que a tentava interferência no equipamento comprometeu gravemente a sua integridade e funcionabilidade.
Detalhes da perícia
O laudo pericial elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística da PF constatou que a tornozeleira exibia deformações e fusões no material plástico, evidenciando que o dispositivo foi exposto a uma fonte de calor concentrada. Segundo os peritos, as características dos danos são compatíveis com o uso de um ferro de solda, que, segundo os especialistas, foi utilizado de maneira grosseira, sem qualquer habilidade técnica.
A análise feita pelos profissionais da PF também revela que a parte inferior e uma lateral do dispositivo estavam particularmente danificadas, sugerindo que o calor foi aplicado reiteradamente em pontos diferentes. Os peritos concluíram que “os danos apresentaram características de execução grosseira”, indicando que foram causados sem precisão.
A implicação da violação
Essa tentativa de manipular a tornozeleira eletrônica foi um dos fatores que levaram o ministro Alexandre de Moraes a determinar, no dia 22 de novembro, a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O laudo concluiu que esses danos eram o suficiente para acionar os sensores de integridade e violação prévios no sistema de monitoramento utilizado, conhecido como “AKILES”.
Repercussão e contexto
As tornozeleiras eletrônicas são amplamente utilizadas no Brasil, com mais de 120 mil unidades ativas em diferentes estados, servindo como uma medida de monitoramento para pessoas sob restrição judicial. Cada tornozeleira possui um sistema GPS que permite um monitoramento em tempo real, alertando automaticamente as autoridades em situações como tentativas de violação ou aproximação a áreas restritas.
De acordo com o laudo, as deformações provocadas no equipamento não poderiam ser atribuídas a acidentes ou desgaste natural, sublinhando a natureza intencional da tentativa de manipulação. “As características são compatíveis com o emprego de objeto sob aquecimento pontual”, afirmou o documento, que reafirma a hipótese de uma intervenção deliberada e consciente por parte do ex-presidente.
Funcionamento da tornozeleira eletrônica
Este equipamento é fixado ao tornozelo por uma cinta de borracha reforçada, que é lacrada com um grampo especial que só pode ser removido com ferramentas específicas. Para garantir a segurança e integridade do monitoramento, existe uma fibra ótica integrada à cinta, que detecta qualquer tentativa de rompimento ou manipulação.
As análises da PF enfatizam que o uso indevido da tornozeleira eletrônica não apenas compromete o sistema de monitoramento, mas também acarreta consequências legais sérias para o monitorado. As verificações e eventos de segurança são constantes e realizados em tempo real, e a violação de um dispositivo desse tipo não passa despercebida pelas autoridades competentes.
Diante do exposto, os desdobramentos do laudo e suas implicações legais geram uma discussão acalorada sobre a responsabilidade e as ações dos ex-mandatários, especialmente em situações de infração legal. A capacidade de um ex-presidente tentar burlar dispositivos de segurança levanta questões sobre a confiança nas instituições e o respeito às decisões judiciais no país.
A continuidade da investigação por parte da PF será crucial para arrochar mais detalhes e responsabilizações que possam advir desse caso, enfatizando a importância do sistema de justiça em assegurar a integridade dos dispositivos eletrônicos de monitoramento.
