O clima no Senado ficou tenso nesta quarta-feira, quando o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), revelou que havia feito um acordo de procedimento para facilitar a tramitação do Projeto de Lei (PL) da dosimetria. A declaração veio à tona após a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negar a existência de qualquer negociação relacionada ao assunto. Essa contradição abalou a confiança nas articulações governamentais e mobiizou a oposição.
A articulação de Wagner durante a CCJ
A fala de Wagner foi proferida durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o senador Renan Calheiros (MDB-AL) revelou que o líder do governo solicitou que o projeto da dosimetria fosse colocado em pauta para votação. O objetivo é desbloquear as discussões sobre a pauta econômica do governo no Senado, considerada urgente para o fechamento do Orçamento de 2026.
A oposição, por sua vez, também reconheceu que houve conversas com Wagner. O senador Jorge Seif (PL-SC) comentou que se reuniu com o líder do governo, além dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Marcos Rogério (PL-RO), para avançar nas discussões sobre o projeto da dosimetria.
No entanto, Wagner foi enfático ao afirmar que, embora tenha procurado Renan, não houve qualquer troca de apoio político em relação ao conteúdo do projeto. Ele argumentou que sua intervenção tinha como única intenção evitar discussões que poderiam se prolongar indefinidamente.
A defesa da posição do governo
Wagner expôs sua posição durante a sessão da CCJ, salientando: “Eu me arrisquei, não me arrependo, de ter vindo aqui para fazer um acordo de procedimento, e não de mérito”. Ele reiterou que o Partido dos Trabalhadores (PT) tinha fechado questão contra a proposta e que o governo orienta seu grupo a votar contra o projeto.
O senador Renan comentou que a solicitação de Wagner para votar o PL da dosimetria surgiu em troca do avanço de outra pauta: a que visa cortar incentivos fiscais e aumentar a tributação sobre apostas, fintechs e juros sobre capital próprio.
Contradições e riscos legais
Alguns minutos antes de Wagner se manifestar na CCJ, a ministra Gleisi Hoffmann afirmou em suas redes sociais que o governo é contra o PL da dosimetria, pedindo que sua base parlamentar também votasse contra. Gleisi destacou que o projeto, se aprovado, beneficiaria aqueles que atentaram contra a democracia e que crimes desse tipo devem ser responsabilizados adequadamente.
Wagner, buscando compatibilizar as opiniões divergentes, admitiu que não consultou o presidente Lula nem a ministra Gleisi antes de realizar o acordo e assumiu a responsabilidade pelas suas decisões, afirmando que a negociação se restringiu apenas ao trâmite do projeto e não ao seu conteúdo.
“Se há responsabilidade, ela é minha. Eu procurei o senador Renan para dizer que estava adotando essa postura e pedi que concordasse. Não negociei mérito. Negociei prosseguimento”, declarou o líder governista.
Críticas ao PL da dosimetria
Apesar de sua articulação em favor da tramitação, Wagner também não poupou críticas ao conteúdo do PL da dosimetria. Para ele, a proposta pode provocar efeitos indesejados ao permitir uma progressão de pena mais rápida para crimes contra a democracia. Em suas palavras, “a lei é perene” e sinaliza um convite à repetição de episódios como os do dia 8 de janeiro, quando houve a tentativa de golpe de estado.
“O que mais me incomoda é que não estamos equacionando apenas um problema do 8 de janeiro. A lei é perene. Pode parecer um convite para que alguém tente de novo, sabendo que a progressão de pena será mais rápida”, acrescentou Wagner, refletindo sobre o impacto que tal legislação pode ter no futuro da democracia no Brasil.
As tensões políticas e a pressão sobre as decisões governamentais continuam em alta no Senado, enquanto o Brasil observa atentamente o desenrolar dessa controvérsia envolvendo um tema tão delicado quanto a dosimetria de penas.
