O clima de tensão no Senado brasileiro aumentou após a revelação de que o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu ter feito um acordo “de procedimento” para a votação do polêmico projeto de lei da dosimetria. Essa condição descritiva ocorre em um contexto onde a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negou qualquer tipo de acordo, evidenciando um descompasso interno no governo e destacando as divisões políticas em jogo.
A admissibilidade do acordo
Na saída da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a dosimetria foi aprovada em meio a polêmicas, Jaques Wagner afirmou: “Eu não fiz nenhum acordo de mérito, eu continuo contra, acho um absurdo o projeto. A única diferença é que você poderia empurrar com a barriga para fevereiro ou votar hoje, não muda absolutamente nada”. Essa declaração serve como uma garantia de que, apesar do acordo para a votação, sua posição quanto à proposta permanece negativa.
Revezes do governo na CCJ
O governo sofreu um revés significativo na CCJ na quarta-feira (17/12), sendo derrotado na votação que visava aliviar penas a condenados pelos atos de 8 de janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa derrota evidencia não apenas a dificuldade de articulação do governo, mas também a resistência dentro de sua própria base, que se viu dividida sobre a questão.
A falta de consulta
Wagner admitiu que não consultou a ministra Gleisi Hoffmann, nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o acordo. Tal postura gerou desconforto em setores do governo e na oposição, intensificando a crise de confiança entre os líderes. Além disso, a falta de comunicação e alinhamento sobre uma questão tão controversa poderá afetar outros projetos futuros.
O impacto do acordo
O acordo, conforme explicado por Jaques, previa que a votação do projeto se daria tanto na CCJ quanto no plenário simultaneamente, como estabelecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em troca, o PLP 128/2025, que impõe cortes em benefícios fiscais, deveria ser pautado. Este último projeto é uma prioridade para o governo, especialmente com a aproximação do ano eleitoral de 2026.
Críticas à estratégia do governo
O acordo foi recebido com descontentamento por partidos da base governista, como o MDB e o PSD, que criticaram severamente os termos e boicotaram a votação na CCJ. O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), foi um dos críticos mais contundentes, referindo-se ao acordo como uma “farsa” e se posicionando contra a iniciativa, o que demonstra a fragilidade da articulação política atual do governo.
Reações governamentais
De acordo com informações divulgadas, tanto o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), quanto Gleisi Hoffmann negaram a existência de um acordo. “Não há nenhuma negociação ou acordo no Senado envolvendo o projeto de lei da redução de penas para os golpistas condenados pelo STF. O governo é contra essa proposta e orienta sua base a votar contra”, ressaltou Gleisi. Essa contradição entre os membros do governo reflete uma desarticulação que pode ser prejudicial para a estratégia política.
Próximos passos após a votação
Após a derrota, Randolfe Rodrigues insinuou que o governo irá recorrer do resultado da CCJ, mas não há garantias de que essa ação seja plausível no regimento interno. Além disso, destacou a intenção de reverter essa derrota em uma votação no plenário, demonstrando que, apesar das dificuldades, o governo ainda busca caminhos para que o projeto siga adiante, embora tenha deixado claro que o presidente Lula irá vetar o projeto caso ainda passe.
Com a situação atual, a votação do projeto de lei da dosimetria acentuou a polarização política no Senado e evidenciou a complexidade do jogo político no Brasil. Especialistas observarão com atenção como essa situação se desenrolará, já que as repercussões podem impactar não apenas a legislação atual, mas também a dinâmica política futura do governo de Lula.
