Após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido nesta quarta-feira a uma perícia médica oficial realizada pela Polícia Federal na Superintendência da corporação, em Brasília, onde o ex-mandatário está preso. O objetivo é avaliar a necessidade de uma cirurgia alegada pela defesa de Bolsonaro. Além de analisar exames já feitos, os peritos também vão examinar o ex-presidente.
Estado de saúde de Bolsonaro e urgência no tratamento
Conforme informações apresentadas pela defesa, Bolsonaro está com uma hérnia inguinal, que ocorre quando uma parte do intestino ou tecido abdominal se projeta por um ponto fraco na parede muscular. Na última segunda-feira, os advogados do ex-presidente reforçaram ao Supremo o pedido para que ele realize uma cirurgia com “máxima urgência” para corrigir a hérnia. Além disso, os advogados também reiteram a solicitação de prisão domiciliar.
O novo pedido foi feito junto com a apresentação do resultado de uma ultrassonografia, realizada dentro da Superintendência da PF em Brasília, onde Bolsonaro cumpre pena. Na última quinta-feira, o ministro Moraes autorizou a realização de exames de ultrassonografia nas dependências da Superintendência, conforme solicitado pela defesa. O procedimento foi realizado em 14 de dezembro, e o laudo juntado aos autos no dia seguinte.
Próximos passos da avaliação médica
Agora, os documentos relacionados ao exame de ultrassonografia e à condição de saúde de Bolsonaro serão encaminhados aos peritos do Instituto Nacional de Criminalística, que farão a avaliação definitiva no dia 17. Após a entrega do laudo, Moraes prometeu abrir conclusão imediata para decidir sobre eventuais medidas concernentes à saúde do ex-presidente e suas condições de gestão da pena.
Bolsonaro está preso desde o dia 22 de novembro. Na ocasião, o ministro Moraes determinou a prisão preventiva do ex-presidente após ser identificada uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. O ex-presidente reconheceu que usou um ferro de solda na tentativa de danificar o equipamento, atitude que atribuiu a uma “alucinação” e uma “certa paranoia” de que haveria uma escuta no aparelho.
Implicações da prisão e cumprimento de pena
Dias depois, o ministro ordenou o trânsito em julgado da ação, o que significa que não haveria mais possibilidade de recursos e Bolsonaro deveria começar a cumprir a pena. O STF determinou então que o ex-presidente continuasse na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para cumprir a pena de 27 anos e três meses determinada pela Corte, decorrente da tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022.
A situação médica de Bolsonaro, assim como o processo legal ao qual está submetido, gerou uma série de discussões não apenas sobre a saúde do ex-presidente, mas também sobre as condições em que ele está cumprindo sua pena. A necessidade de exames médicos e a urgência da cirurgia fazem parte de um cenário em que a saúde e o sistema penitenciário estão sob os holofotes do público e da mídia.
Assim, o desenrolar deste caso continua a chamar a atenção da sociedade brasileira, que aguarda novas atualizações sobre a condição de saúde e as decisões judiciais que poderão afetar diretamente a vida do ex-presidente.
Portanto, as próximas semanas serão cruciais para entender como a legislação e a saúde de Jair Bolsonaro se alinham em um momento tão delicado de sua vida pessoal e política.
