Nesta terça-feira (16), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento coletivo de quatro obras que discutem temas como sustentabilidade na Amazônia, direito financeiro e a trajetória do jurista Amaro Cavalcanti, homenageado da noite. Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas participaram do evento, que contou com a presença de juristas renomados e convidados especiais.
Conheça as obras lançadas no evento do STJ
Entre os títulos apresentados, destaque para Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável, que homenageia os dez anos de atuação dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas no STJ. A obra reúne estudos sobre preservação ambiental, desenvolvimento regional e instrumentos jurídicos de proteção à floresta.
Outros destaques foram Direito Tributário Internacional e Comparado e Direito Financiero Aplicado, que prestam homenagem aos ministros e abordam temas como tributação de lucros no exterior, economia digital, orçamento público, federalismo fiscal e políticas públicas. As obras resultam de estudos de mestres e doutores da Universidade de Brasília (UnB).
A trajetória de Amaro Cavalcanti e sua importância jurídica
O livro Projeto Amaro – Um Resgate Histórico da Vida e da Obra de Amaro Cavalcanti revisita a trajetória do jurista potiguar, que teve papel marcante nos primórdios da República e ocupou cargos públicos relevantes, incluindo a condição de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenado pelo ministro Ribeiro Dantas, o livro conta com artigos de diversos juristas, como Humberto Martins, Benedito Gonçalves e Daniela Teixeira, que destacam a influência de Cavalcanti na história constitucional brasileira.
Significado e repercussão do lançamento
O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que as obras representam “uma contribuição de fôlego” para o tribunal, sendo assinadas por juristas de destaque. Segundo ele, as publicações reforçam o compromisso do STJ com o avanço do conhecimento jurídico e a preservação do legado de figuras importantes como Amaro Cavalcanti.
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, as obras abordam temas essenciais para o entendimento legislativo, especialmente na área de direito tributário internacional, um campo de crescente relevância no cenário jurídico atual. Ele também ressaltou que os estudos foram produzidos por estudiosos de renome, fortalecendo a qualidade das publicações.
Confira mais detalhes
O lançamento também contou com a exibição de fotos no Flickr do STJ, onde é possível conferir os momentos do evento e os colegas juristas presentes.
Para saber mais sobre o tema e acessar as obras, acesse o link oficial do STJ.
