O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que irão solicitar oficialmente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a caducidade do contrato de concessão de energia elétrica que a Enel possui na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana.
Crise de energia reforça decisão de rompimento com a Enel
Na última semana, milhões de clientes da distribuidora ficaram mais de cinco dias sem energia após queda de árvores sobre a rede, destruindo cabos e postes, fato que agravou ainda mais a crise no serviço de fornecimento de energia na região.
Segundo Tarcísio de Freitas, o governo paulista realizou um levantamento detalhado das falhas recorrentes na prestação do serviço. A gestão tem mantido diálogo constante com o Ministério de Minas e Energia e com a Aneel para que providências concretas sejam tomadas. “É insustentável a situação da Enel em São Paulo. Ela não tem mais condições de prestar serviço, há um problema reputacional grave e uma constante desatenção às necessidades da população”, afirmou o governador.
Medida extrema: o pedido de caducidade da concessão
Para Tarcísio, não há alternativa viável além de solicitar a caducidade, considerada a medida mais grave prevista no contrato de concessão. Essa medida impede até mesmo a renovação automática do contrato, caso seja aprovada pela Aneel.
O prefeito Ricardo Nunes destacou que os eventos recentes reforçaram a incapacidade da empresa de oferecer uma estrutura adequada e cumprir suas obrigações, especialmente em situações adversas causadas por mudanças climáticas.
Atualmente, a Enel atende aproximadamente 5,8 milhões de clientes na cidade de São Paulo, representando cerca de 75% do total da concessão na região metropolitana.
Unidade dos governos e perspectivas futuras
O ministro Alexandre Silveira afirmou que há uma concordância total entre o governo federal, estadual e municipal na busca por uma solução rigorosa e rápida. “Esperamos que a Aneel possa dar uma resposta o quanto antes ao povo de São Paulo”, declarou.
Segundo o ministro, a urgência climática reforça a necessidade de renovar contratos de concessão, como ocorreu com a EDP no Espírito Santo e com a Neoenergia em Pernambuco. No entanto, a reputação e a capacidade operacional da Enel em São Paulo foram critérios determinantes para a decisão de solicitar sua retirada oficial da concessão.
O processo de caducidade será encaminhado à Aneel na expectativa de uma resposta célere, garantindo maior segurança energética aos milhões de moradores de São Paulo e região.
Para mais detalhes, acesse o site da Agência Brasil.
