Deputados envolvidos na negociação do projeto de corte de incentivos fiscais planejam um escalonamento de até quatro anos para reduzir benefícios tributaristas, buscando aprovar a proposta ainda nesta terça-feira. O objetivo é permitir que os setores atingidos se organizem e que o texto seja aprovado com maior facilidade na Câmara dos Deputados.
Escalonamento de cortes e resistências no plenário
A estratégia visa diminuir o impacto financeiro imediato, com uma redução dos incentivos fiscais ao longo de três ou quatro anos. Segundo o líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), o principal desafio é justamente definir essa fase de transição. “O que está pegando é o escalonamento para permitir aos setores se organizarem”, afirmou.
Além disso, participando da reunião de líderes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que aguarda o texto final para avaliar se concorda com o projeto. “Vamos votar a agenda econômica prevista. Está se trabalhando um acordo e acho que vai se chegar”, comentou Haddad.
Itens que podem ser incorporados ao projeto
O autor original, Mauro Benevides Filho (PDT-CE), confirmou a possibilidade de incluir itens que não avançaram na medida provisória, como a taxação de bets, fintechs e o juro sobre capital próprio (JCP), como forma de compensar uma arrecadação prevista de cerca de R$ 20 bilhões. “Poderá ser votada hoje a diminuição dos incentivos fiscais, incluindo aquilo que não foi aprovado na MP 1303”, explicou Benevides.
Segundo ele, uma alternativa para recuperar a receita será a aplicação de alíquotas inferiores ou um modelo de implementação gradual dessas medidas. “Ainda não estão definidos os percentuais, mas o escalonamento é uma possibilidade”, destacou.
Contexto político e impactos fiscais
A tramitação do projeto está condicionada à aprovação do Orçamento de 2026. O governo entende que a redução dos incentivos fiscais, embora estimada inicialmente em R$ 19,8 bilhões, deve ser menor devido às regras de noventena e possíveis resistências, incluindo a carga tributária para empresas do lucro presumido.
O movimento de negociação ocorre após o atraso na tramitação do projeto, provocado por recurso apresentado no Senado que dificultou a inclusão de temas como a taxação de bets e fintechs. Lideranças do Congresso estão negociando com o governo para inserir esses itens no relatório, sob relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cujo conteúdo ainda não foi divulgado oficialmente.
Perspectivas e próximos passos
O Planalto aposta na aprovação do texto pelo Congresso para evitar turbulências na execução orçamentária e na liberação de emendas parlamentares no próximo ano. A expectativa é que, se aprovado, o projeto contribua para uma economia fiscal menor que os R$ 19,8 bilhões inicialmente previstos, garantindo maior estabilidade financeira e arrecadatória para o governo.
Mais detalhes sobre o relatório final devem ser divulgados nos próximos dias, enquanto lideranças continuam negociando a forma definitiva do escalonamento de cortes de incentivos fiscais.
Fonte: O Globo
