Na última terça-feira (16/12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma conversa por telefone com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Esse diálogo marca a primeira interação entre os dois líderes após as recentes tensões que têm caracterizado a relação entre o Executivo e o Legislativo brasileiro. Segundo informações reveladas por interlocutores ao Metrópoles, a conversa foi considerada “tranquila e respeitosa”.
Contexto das conversas
O telefonema foi realizado no intuito de discutir diversas pautas económicas que ainda estão em análise e que são cruciais para o equilíbrio fiscal, especialmente o projeto que propõe um corte de 10% nas isenções fiscais. Essa medida gera um forte interesse e debate entre os parlamentares, dado o impacto que pode ter na economia do país.
Entre as propostas em pauta, destaca-se a inclusão de um aumento de impostos sobre as plataformas de apostas online, as chamadas “bets”, e as fintechs. O governo federal está propondo que esses setores contribuam mais ao fisco, algo que teve início com a edição da Medida Provisória 1303/2025. Esta medida visava aumentar a alíquota das apostas para 18% e equiparar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs àquela que incide sobre os bancos.
Urgência na aprovação das propostas
O governo Lula tem demonstrado uma sensação de urgência em relação à aprovação dessas propostas. O projeto é visto como fundamental para fechar as contas públicas antes da votação do Orçamento, agendada para esta quinta-feira (18/12). O Executivo busca, assim, evitar déficits fiscais e equilibrar as finanças do país para o exercício de 2026.
A proposta de aumentar impostos em plataformas de apostas e fintechs surge em um cenário onde o Brasil observa um crescimento na popularidade e uso desses serviços. Contudo, a reação contrária de jogadores do mercado é esperada, visto que aumentos de tributos costumam ser recebidos com resistência por setores que argumentam sobre a necessidade de estímulos e incentivos para crescer.
Expectativas futuras
A continuidade do diálogo entre Lula e Hugo Motta poderá ser um fator chave para a pacificação das tensões entre os dois poderes. Ambas as partes reconhecem que a colaboração e o entendimento são vitais para a promoção de políticas que beneficiem o país como um todo. Para o governo, negociar e alinhar interesses é uma estratégia para alcançar os objetivos fiscais e de investimento que promova o crescimento econômico.
Além disso, é fundamental para a Câmara dos Deputados que os projetos em discussão reflitam as demandas sociais mais amplas, equilibrando a necessidade de receitas com os desafios impostos pela recuperação econômica pós-pandemia. Assim, tanto o Executivo quanto o Legislativo devem encontrar um terreno comum que permita a aprovação de medidas que não apenas realizem a recuperação fiscal, mas que também não sacrifiquem o bem-estar da população.
Por fim, as conversas entre Lula e Motta são um indicativo de que, apesar das tensões, há um reconhecimento da importância de um diálogo aberto. Os próximos dias serão decisivos para o futuro do país, especialmente em relação à implementação de políticas fiscais que visem tanto a justiça tributária quanto o desenvolvimento econômico.
O sucesso dessas negociações pode servir como um impulso para uma nova fase da relação entre o Executivo e o Legislativo, marcada por cooperação e responsabilidade. O Brasil observa atentamente os próximos passos dos líderes políticos, na esperança de que um consenso seja alcançado em benefício de todos os cidadãos.
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