Recentemente, o comandante do Comando Norte dos EUA, General Gregory Guillot, fez uma declaração que gerou repercussão e preocupação: ele indicou estar disposto a conduzir ataques contra organizações terroristas designadas dentro das fronteiras norte-americanas. Essa declaração acontece em um contexto onde a força militar dos EUA já se envolveu em diversas operações questionáveis na América Latina, resultando em mortes de civis e um aumento das tensões políticas.
A declaração do general
O general, que se reporta ao secretário de Defesa, Pete Hegseth, fez suas declarações durante uma audiência no Comitê de Serviços Armados do Senado. Quando questionado pelo senador Jack Reed sobre sua disposição de atacar organizações terroristas no território americano, Guillot respondeu: “Se eu tivesse dúvidas, elevaria isso ao presidente e ao secretário… E se eu não tivesse preocupações e estivesse confiante na ordem legal, definitivamente executaria essa ordem.”
A disponibilidade de Guillot para realizar ações militares dentro dos Estados Unidos levanta questões sobre a legalidade e a ética desses potenciais ataques. A administração do presidente Donald Trump já tinha sido acusada de promover assassinatos extrajudiciais de supostos membros de organizações relacionadas ao tráfico de drogas nas águas próximas à Venezuela, o que muitos especialistas e legisladores consideram como assassinatos em massa.
Contexto das operações militares
Desde setembro, as forças armadas dos EUA realizaram aproximadamente 25 ataques no Caribe e no Oceano Pacífico, resultando na morte de pelo menos 95 civis, que segundo a administração, eram narco-terroristas. Os mais recentes ataques, realizados em uma segunda-feira, resultaram na morte de pelo menos oito pessoas. A U.S. Southern Command justificou essas ações alegando que os indivíduos estavam a serviço de organizações terroristas designadas.
Elizabeth Goitein, diretora sênior do programa de liberdade e segurança nacional do Brennan Center, expressou preocupação com as implicações legais das declarações de Guillot. “O problema com a resposta do General Guillot é que ignora as preocupações que já foram levantadas sobre a legalidade de realizar ataques militares contra operações de tráfico de drogas,” afirmou Goitein.
A questão da legalidade
Após questionamentos da imprensa, Guillot e sua equipe não forneceram garantias de que recusariam ordens que considerassem ilegais. Teresa C. Meadows, chefe de Mídia e Planos do U.S. Northern Command, disse que o comando não designa organizações terroristas. Isso levanta sérias questões sobre a possibilidade de o presidente dos EUA ser autorizado a executar ações militares em território nacional por sua própria definição de legitimidade.
Brian Finucane, um ex-advogado do Departamento de Estado e especialista em questões de contraterro e leis de guerra, alertou para o perigo de o presidente ter um “licença para matar” fora da lei, levando a um possível uso dessa prerrogativa dentro dos Estados Unidos.
Recentemente, Trump também afirmou que ataques em terra são iminentes, aumentando ainda mais a incerteza sobre quais seriam os alvos desses possíveis ataques e onde poderiam ocorrer.
Reações e perspectivas futuras
Diante dessas revelações, a reação do público e dos legisladores continua a ser de inquietação. Vários juízes federais já declararam que as ações do governo Trump, inclusive a utilização da Guarda Nacional, foram ilegais e baseadas em alegações exageradas de agitação civil. A retórica do presidente e seus conselheiros sobre ameaças internas e a suposta existência de “terroristas domésticos” têm gerado debates acalorados sobre o que isso significa para a segurança e os direitos dos cidadãos nos EUA.
Na quinta-feira passada, foi destinada uma total de 95 civis a se tornarem vítimas em ataques executivos sancionados pela administração Trump e seus conselheiros militares, criando um cenário em que os limites entre defesa e ataque em solo americano parecem cada vez mais nebulosos.
O desenrolar dessa situação será acompanhado de perto por analistas políticos, defensores dos direitos civis e cidadãos comuns, que devem se opor a qualquer ação que se desvie do respeito aos direitos humanos e ao Estado de Direito.
